Portaria DGE nº 2 de 28/06/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 2010

Altera as modalidades de aplicação do orçamento visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

O Diretor de Gestão Estratégica, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria nº 56, de 31 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Cultura, de acordo com o disposto no inciso II do art. 55, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Alterar as modalidades de aplicação na forma do anexo desta Portaria, visando ao atendimento de projetos voltados para diversas áreas da cultura.

Art. 2º A presente alteração justifica-se pela inviabilidade técnica da execução nas modalidades aprovadas, em virtude da classificação do orçamento programado não ser suficiente para atender às atuais necessidades.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO XAVIER BALLARIN

ANEXO

 R$ 1,00 
ANEXO À PORTARIA Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2010  FISCAL 
ACRÉSCIMO REDUÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE NATUREZA VALOR VALOR 
42000 MINISTÉRIO DA CULTURA       13.868.500 13.868.500 
42101 MINISTÉRIO DA CULTURA       1.880.000 1.880.000 
13.392.1142.1611 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS       200.000 200.000 
13.392.1142.1611.0035 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO  0100 444000 200.000 
    0100 445000 200.000 
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA       1.680.000 1.680.000 
13.392.1142.4796.0001 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA - NACIONAL  0100 335000 430.000 
    0100 339900 430.000 
13.392.1142.4796.0027 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DE ALAGOAS  0100 333000 1.000.000 
    0100 339000 1.000.000 
13.392.1142.4796.0029 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DA BAHIA  0100 445000 100.000 
    0100 449900 100.000 
13.392.1142.4796.0031 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS  0100 334000 50.000 
    0100 339900 50.000 
    0100 444000 100.000   
    0100 449900    100.000 
42902 FUNDO NACIONAL DE CULTURA       11.988.500 11.988.500 
13.391.0167.4793 FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL      300.000 300.000 
           
           
13.391.0167.4793.0108 FOMENTO A PROJETOS NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL - NO ESTADO DA BAHIA 0100 333000 200.000 
           
    0100 334000 200.000 
    0100 335000 100.000 
    0100 339900 100.000 
13.391.1141.8886 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA      110.000 110.000 
           
13.391.1141.8886.0001 APOIO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS PONTOS DE CULTURA - NACIONAL 0100 335000 75.000 
           
    0100 339900 75.000 
    0100 445000 35.000   
    0100 449900    35.000 
           
13.392.1142.1611 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS       9.550.000 9.550.000 
13.392.1142.1611.0001 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS -NACIONAL  0100 444000 350.000 
    0100 449900 350.000 
           
13.392.1142.1611.0026 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS -NO ESTADO DE PERNAMBUCO 0100 444000 200.000 
           
    0100 449900 200.000 
13.392.1142.1611.0042 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS -NO ESTADO DE SANTA CATARINA 0100 334000 200.000 
           
    0100 339900 200.000 
    0100 444000 800.000 
    0100 449900 800.000 
           
13.392.1142.1611.0454 INSTALAÇOES DE ESPAÇOS CULTURAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - MG 0100 444000 8.000.000 
           
    0100 449000 8.000.000 
13.392.1142.4796 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA       2.028.500 2.028.500 
           
13.392.1142.4796.0016 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ 0100 444000 550.000 
           
    0100 449900 550.000 
13.392.1142.4796.0031 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS 0100 445000 328.000 
           
    0100 449900 328.000 
           
13.392.1142.4796.0052 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS 0100 333000 100.000 
    0100 339900 100.000 
           
13.392.1142.4796.0053 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO DISTRITO FEDERAL 0100 335000 850.500 
    0100 339900 850.500 
13.392.1142.4796.0100 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO 0100 334000 100.000 
    0100 339900 100.000 
13.392.1142.4796.0410 FOMENTO A PROJETOS EM ARTE E CULTURA NO ESTADO DO PIAUÍ 0100 335000 100.000 
    0100 339900 100.000