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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCT nº 423 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança e Tecnologia da Informação do Ministério da Ciência e Tecnologia - CSTI/MCT.

Portaria MEC nº 715 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece que a Escola Técnica "Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça", vinculada à Universidade Federal de Pelotas, passa a integrar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia "Sul Rio-grandense", como campus Pelotas - Visconde de Graça.

Portaria MEC nº 716 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 717 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 718 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 719 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 720 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 721 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 722 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 723 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 724 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MMA nº 196 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Anula as Portarias MMA nºs 277, de 14.05.2007, DOU 15.05.2007 , 392, de 03.07.2007, DOU 04.07.2007 e 45 de 29.01.2009, DOU 30.01.2009 .

Portaria MMA nº 197 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Institui Grupo de Trabalho - GT com o propósito de estruturar o projeto estratégico de elaboração do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos.

Portaria STN nº 308 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de junho de 2010.

Portaria MME nº 555 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

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