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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 205 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria MIN nº 409 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Encantado - RS.

Portaria TSE nº 316 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Dispõe sobre o Comitê Técnico de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Justiça Eleitoral - CTO-JE que passa a ser regulado por esta Portaria e terá seu funcionamento detalhado em Regimento Interno a ser publicado no prazo de sessenta dias.

Portaria MIN nº 438 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Marcos - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais e tempestades.

Portaria MIN nº 410 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Taquaruçu do Sul - RS.

Portaria MIN nº 439 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Estação - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval.

Portaria MIN nº 411 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Ibarama - RS.

Portaria MIN nº 412 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Forquetinha - RS.

Portaria MIN nº 440 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Capivari do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendaval ou tempestades.

Portaria MIN nº 441 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nonoai - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MIN nº 413 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Herveiras - RS.

Portaria MIN nº 442 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de União da Serra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e deslizamentos.

Portaria SE/MEC nº 637 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MIN nº 414 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Vale do Sol - RS.

Portaria MS nº 1.384 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

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