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Portaria CGZA nº 133 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Paraná, safra 2010.

Portaria MCid nº 256 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 .

Portaria MCid nº 257 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 257 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 134 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria MCid nº 258 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 258 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 259 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 135 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, safra 2010.

Portaria COMAER nº 350 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 4 jun 2010

Aprova o Regulamento do Serviço de Telecomunicações do Comando da Aeronáutica.

Portaria ANTT nº 186 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa/STU-JOP.

Portaria SAS nº 262 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MS nº 1.397 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.398 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Habilita e Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 1.399 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.

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