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Portaria MP nº 251 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria CGZA nº 129 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, safra 2010.

Portaria ANCINE nº 129 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o biênio 2010-2011, incluindo revisão, elaboração de Instruções Normativas e estruturação de Programas.

Portaria MF nº 339 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.189 de 2010.

Portaria INEP nº 152 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Portaria CGZA nº 130 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria INEP nº 153 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria SEDEC nº 374 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Queimados-RJ.

Portaria SEDEC nº 375 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Seropédica-RJ.

Portaria CGZA nº 131 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria SEDEC nº 376 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Estância Turística de Eldorado - SP.

Portaria CGZA nº 132 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, safra 2010.

Portaria MCid nº 255 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SBF nº 3 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 7 jun 2010

Transfere o Projeto de Cooperação Técnica nº 914/BRA/2014 para o IBAMA.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 3 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Promove alterações de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010), ao Orçamento da Seguridade Social do Órgão 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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