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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MP nº 251 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Altera os Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII da Portaria MP nº 145 de 2010.
Portaria CGZA nº 129 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, safra 2010.
Portaria ANCINE nº 129 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MF nº 339 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Detalha os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.189 de 2010.
Portaria INEP nº 152 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria CGZA nº 130 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.
Portaria INEP nº 153 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria SEDEC nº 374 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Queimados-RJ.
Portaria SEDEC nº 375 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Seropédica-RJ.
Portaria CGZA nº 131 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Mato Grosso, safra 2010.
Portaria SEDEC nº 376 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Estância Turística de Eldorado - SP.
Portaria CGZA nº 132 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Distrito Federal, safra 2010.
Portaria MCid nº 255 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria SBF nº 3 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 7 jun 2010
Transfere o Projeto de Cooperação Técnica nº 914/BRA/2014 para o IBAMA.
Portaria SPOA/SE/MDS nº 3 de 31/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
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