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Portaria MS nº 1.385 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MIN nº 443 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Alvorada - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria MS nº 1.386 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de União dos Palmares - AL, para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.387 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Habilita o Estado da Bahia a receber os recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 1.388 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Qualifica o Município de Naviraí - MS para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.

Portaria ANVISA nº 588 de 30/05/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Alterar o Anexo II da Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria CGZA nº 136 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, safra 2010.

Portaria MS nº 1.390 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Altera o art. 5º da Portaria nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009.

Portaria SOF nº 46 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria CGZA nº 137 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado de Rondônia, safra 2010.

Portaria MIN nº 446 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Juquiá - SP, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria MIN nº 447 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Capinópolis-MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 138 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 448 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ibatiba-ES, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria MDS nº 452 de 31/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Aprova o Manual de Convênios 2010 da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e Execução de Programas e Ações da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e estabelece o percentual mínimo de contrapartida a ser exigido dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS no exercício de 2010.

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