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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 373 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Gonçalo-RJ.

Portaria MCid nº 252 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a relação da 4ª etapa de propostas selecionadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, exercício 2010.

Portaria MIN nº 406 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Doutor Maurício Cardoso - RS.

Portaria MIN nº 434 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cerro Branco - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

Portaria FNS nº 203 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 01.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 665 de 2008.

Portaria PGT nº 226 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Portaria PGT nº 172 de 2010.

Portaria MIN nº 407 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Novo Cabrais - RS.

Portaria MIN nº 435 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cristal do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por forte enxurrada.

Portaria FNS nº 204 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Prorroga, até 28.05.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 150 de 2006.

Portaria MIN nº 436 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Doutor Ricardo - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes ou inundações graduais.

Portaria SAF nº 12 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Torna público os modelos de Declarações de Aptidão ao Pronaf - DAP, que identificam os agricultores familiares, beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.

Portaria TSE nº 314 de 28/05/2010

Institui o Comitê Editorial e o Comitê Gestor do Portal Corporativo da Justiça Eleitoral.

Portaria MIN nº 408 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere situação de emergência, no Município de Estrela Velha - RS.

Portaria DEST nº 12 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 31 mai 2010

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre março/abril de 2010.

Portaria MIN nº 437 de 28/05/2010

Federal - Publicado em 1 jun 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Encruzilhada do Sul - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas.

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