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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 373 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Reconhece Estado de Calamidade Pública no Município de São Gonçalo-RJ.
Portaria MCid nº 252 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 406 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Doutor Maurício Cardoso - RS.
Portaria MIN nº 434 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria FNS nº 203 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Portaria PGT nº 226 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
Portaria MIN nº 407 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Novo Cabrais - RS.
Portaria MIN nº 435 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria FNS nº 204 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 2 jun 2010
Portaria MIN nº 436 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Portaria SAF nº 12 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 25 jun 2010
Portaria TSE nº 314 de 28/05/2010
Institui o Comitê Editorial e o Comitê Gestor do Portal Corporativo da Justiça Eleitoral.
Portaria MIN nº 408 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 1 jun 2010
Afere situação de emergência, no Município de Estrela Velha - RS.
Portaria DEST nº 12 de 28/05/2010
Federal - Publicado em 31 mai 2010
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