Portaria MEC nº 676 de 21/05/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 24 mai 2010
Divulga os resultados do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças, sob a coordenação do Ministério da Educação, por sua Secretaria de Educação Especial - SEESP, e da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.
O Ministro de Estado da Educação no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e considerando a Portaria nº 1.061, de 10 de novembro de 2009,
Resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas: a escola aprendendo com as diferenças, conforme definido pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria nº 19/SEESP, de 11 de novembro de 2009, e pela Comissão Julgadora instituída pela Portaria nº 1062, de 10 de novembro de 2009, conforme segue:
I - Experiências finalistas:
Norte
Escola Municipal Santa Tereza, de Tefé (AM);
Escola Municipal de Tempo Integral Cora Coralina, de Palmas (TO).
Nordeste
Escola Estadual de Ensino Médio Monsenhor Catão Porfírio Sampaio, de Itapajé (CE);
Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Padre Felice Pistoni, de Fortaleza;
Escola Municipal Prof.ª Josélia Florêncio da Silveira, de Caruaru (PE);
Escola Municipal José Francisco Dutra, de Floriano (PI).
Centro-Oeste
Escola Municipal de Educação Básica Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, de Cuiabá (MT);
Escola Municipal de Educação Básica Antônio Joaquim de Arruda, de Várzea Grande (MT).
Sudeste
Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Denizart Santos, de Vitória (ES).
Sul
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, de Porto Alegre (RS);
Escola Básica Municipal Rui Barbosa, de Chapecó (SC).
II - Experiências premiadas:
Norte
Escola Estadual Clarisse Fecury, de Rio Branco (AC).
Nordeste
Escola de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Marques de Almeida, de Quixadá (CE).
Centro-Oeste
Creche Municipal Pequeno Príncipe, de Porto dos Gaúchos (MT).
Sudeste
Escola Municipal Orsina da Fonseca, do Rio de Janeiro (RJ).
Região Sul
Escola Municipal de Ensino Fundamental Alexandre Bacchi, de Guaporé (RS).
III - Experiência com outorga de Menção Honrosa - Educação Infantil:
Creche Bem-Te-Vi, de Florianópolis (SC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD