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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 437 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 438 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 113 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição dos editais dos Prêmios que menciona para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU.

Portaria SE/MEC nº 439 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MPA nº 207 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura para o exercício de 2010.

Portaria TSE nº 234 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/SE/ME nº 84 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF/MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 17 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, constante da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 85 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF/RJ, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 86 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 656 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 14 mai 2010

Altera a Portaria SRF nº 6.115, de 1º de dezembro de 2005, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SPOA/SE/ME nº 87 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA UFMG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/ME nº 88 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, e dá outras providências.

Portaria STN nº 249 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

Portaria MDA nº 22 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Altera a Portaria MDA nº 20, de 8 de abril de 2009.

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