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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SESu nº 455 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 456 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MTE nº 949 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Admite a redução do prazo de que trata o inciso I do art. 18 do Decreto nº 6.944 de 2009, para a realização do concurso público autorizado por meio da Portaria MP nº 506 de 2009.

Portaria MEC nº 548 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 549 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 550 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria STN nº 246 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, de acordo com a Portaria STN nº 462 de 2009.

Portaria MEC nº 551 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MDS nº 368 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera a Portaria nº 256, de 19 de março de 2010.

Portaria MEC nº 552 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MF nº 307 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo I da Portaria MF nº 248 de 2010.

Portaria MS nº 969 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Dispõe sobre a transferência Fundo a Fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à aquisição de produtos médicos de uso único.

Portaria MEC nº 553 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 554 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MF nº 308 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Ajusta a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248 de 2010.

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