Portaria FUNARTE nº 113 de 29/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 30 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição dos editais dos Prêmios que menciona para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU.

O Presidente da Fundação Nacional de Artes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07.04.2004, publicado no DOU de 08.04.2004, em conformidade com a Portaria nº 081, de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio de Apoio a Gravação de Música Popular, com a Portaria nº 082 de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio Circuito Funarte de Música Popular, Portaria nº 083, de 08 de abril de 2010, publicada no DOU de 12 de abril de 2010, que institui o Prêmio Produção Crítica em Música,

Resolve:

I - Prorrogar o prazo de inscrição dos editais dos Prêmios acima mencionados para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU.

II - Os demais itens dos editais permanecem inalterados.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO DUARTE MAMBERTI