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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 177 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Prorroga, até 28.02.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727 de 2008.

Portaria MEC nº 555 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 556 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SEED nº 37 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), visando atender às diretrizes da SEED e de seus departamentos.

Portaria MEC nº 557 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 558 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MJ nº 749 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Cria Grupo de Trabalho para coordenação do processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Portaria MEC nº 559 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria SVS nº 180 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global de R$ 6.422.270,49 (seis milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria MEC nº 560 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 561 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 562 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria DENATRAN nº 313 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Dispõe sobre a concessão de Autorização Específica (AE) a veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de cargas líquidas e gasosas a granel, licenciados de 1º de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2007, que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado.

Portaria MEC nº 563 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FUNARTE nº 112 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrição para 45 (quarenta e cinco) dias após a publicação no DOU dos editais que menciona.

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