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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INMETRO nº 150 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Cria a Comissão Técnica Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito.

Portaria FNS nº 178 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400 de 2006.

Portaria MDA nº 23 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos para regularização fundiária de ocupações incidentes em terras situadas em áreas rurais no âmbito da Amazônia Legal, definidas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 , até quinze módulos fiscais, e não superiores a mil e quinhentos hectares, respeitada a fração mínima de parcelamento.

Portaria INMETRO nº 151 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Cria a Comissão Técnica de Profissionais da Área da Construção Civil.

Portaria FNS nº 179 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 488 de 2007 .

Portaria INEP nº 130 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Estabelece novas datas para a realização das etapas e atividades relativas ao Censo da Educação Superior 2009.

Portaria MDA nº 24 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa Nacional - CDN, para regularização fundiária de ocupações rurais e urbanas, localizados na faixa de fronteira da Amazônia Legal.

Portaria SE/MS nº 154 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria SIT/DSST nº 182 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Divulga para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Naval (NR-34).

Portaria CGU nº 862 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Torna público que o trigésimo segundo sorteio das unidades municipais será realizado no dia 10 de maio de 2010, às 09h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria PGF nº 317 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a indicação de responsável pela defesa das prerrogativas de membros da carreira de Procurador Federal nas Procuradorias Regionais Federais e Procuradorias Federais nos Estados.

Portaria INMETRO nº 152 DE 30/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Portaria PGF nº 319 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Porto Alegre/RS e o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Passo Fundo/RS, na Execução de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0000452-40.2010.404.7104, em trâmite perante a Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS.

Portaria MIN nº 322 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Trindade do Sul - RS.

Portaria MIN nº 323 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Liberato Salzano - RS.

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