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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 273 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Oratórios -MG.

Portaria MIN nº 303 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Itapuca - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria SECEX nº 8 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e o Estado de Israel.

Portaria IBAMA nº 8 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Desconstitui os Conselhos Regionais Deliberativos e as Coordenações Regionais das Unidades Descentralizadas do IBAMA, até que sejam concluídas as deliberações acerca da nova formação a ser definida pela Presidência do Instituto.

Portaria SEDEC nº 274 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Irati -PR.

Portaria MIN nº 304 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Porto Vera Cruz - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria SEDEC nº 275 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Rosário do Ivaí-PR.

Portaria MIN nº 305 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Herval - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria SEDEC nº 276 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tupãssi-PR.

Portaria MIN nº 306 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Rio Pardo - RS.

Portaria SEDEC nº 277 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Vendaval.

Portaria MIN nº 307 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Júlio de Castilhos - RS.

Portaria SEDEC nº 278 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 4 mai 2010

Reconhece situação de emergência, em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 308 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Afere situação de emergência, no Município de Tenente Portela - RS.

Portaria MIN nº 279 de 03/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214 de 2010.

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