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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 293 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Feira de Santana - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por fortes chuvas.

Portaria SEDEC nº 261 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Joaquim-SC.

Portaria MIN nº 294 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Barracão - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SCTIE nº 5 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do suprimento e da produção nacional dos antirretrovirais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria MinC nº 46 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Circo do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria COMAER nº 264 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Aprova a edição do Regulamento da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate.

Portaria MP nº 212 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cem cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Portaria MinC nº 47 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Artes Visuais do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria COMAER nº 266 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria SAS nº 214 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MinC nº 48 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Teatro do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria COMAER nº 267 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do Instituto Tecnológico de Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria SAS nº 215 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria COMAER nº 268 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Dispõe sobre a inscrição e matrícula de Oficiais do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica nos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em tempo integral, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria STN nº 240 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de maio de 2010.

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