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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 269 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Consolida e define os requisitos relativos aos cargos privativos de Oficiais-Generais no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MEC nº 539 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Redistribui, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica os cargos de Técnicos Administrativos em Educação que especifica.

Portaria UFSC nº 495 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 125C - Implantação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com o objetivo de implantar a Universidade Federal da Fronteira.

Portaria PGFN nº 454 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Aprova os formulários de atendimento ao cidadão.

Portaria AEB nº 51 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria PGT nº 172 de 28/04/2010

Altera a Portaria PGT nº 122, de 05.04.2010 .

Portaria PGF nº 306 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Piauí a representação judicial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria COMAER nº 280 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no período de 10 de abril a 10 de agosto de 2010.

Portaria DLSG nº 3 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2010.

Portaria MinC nº 43 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria MinC nº 44 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Dança do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria SEDH nº 881 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Aprova o Cronograma de execução de metas orçamentária da Secretaria de Direitos Humanos referente ao exercício financeiro de 2010, a ser executado pelas Unidades Gestoras 200016 e 110244.

Portaria SEDEC nº 263 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria DEPENS nº 118-T de 29/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2011 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2011).

Portaria SEDEC nº 264 de 29/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

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