Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 926/GC3, de 22.12.2010, DOU 23.12.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do Processo nº 67700.004564/2009-41,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição do ROCA 21-63 "Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica" (ITA), que com esta baixa(*).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 650/GC3, de 26 de junho de 2006 e a Portaria nº 959/GC3, de 1º de outubro de 2009, publicadas, respectivamente, nos Diários Oficiais da União nº 123, de 29 de junho de 2006, Seção 1, página 8 e nº 195, de 13 de outubro de 2009, Seção 1, página 47.

Ten.-Brig do Ar JUNITI SAITO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."