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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 431 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 199 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Candelária - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada e inundações.

Portaria MEC nº 432 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 200 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Alegrete - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchente.

Portaria DEST nº 10 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera, temporariamente, o limite máximo do quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, fixado pela Portaria nº 18, de 29 de outubro de 2007.

Portaria FUNAG nº 37 de 06/04/2010

Fixa as metas globais da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para os exercícios de 2009 e 2010.

Portaria MIN nº 223 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Cacequi - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria MIN nº 201 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Rodeio Bonito - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por tempestades.

Portaria SESu nº 339 de 06/04/2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MEC nº 433 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 224 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Minas do Leão - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria MIN nº 202 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Borja - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por vendavais ou tempestades.

Portaria MIN nº 225 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de São Martinho da Serra - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município.

Portaria TJDFT nº 311 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Transforma 02 (dois) Cargos em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria em 02 (dois) Cargos em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria.

Portaria MEC nº 434 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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