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Portaria SEDEC nº 1.062 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Mato Castelhano-RS.

Portaria SEDEC nº 1.063 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Santa Rita - RS.

Portaria CGZA nº 368 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2009/2010.

Portaria SEDEC nº 1.064 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sananduva - RS.

Portaria SEDEC nº 1.065 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Jorge - RS.

Portaria SEDEC nº 1.066 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Sete de Setembro - RS.

Portaria SEDEC nº 1.067 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vanini - RS.

Portaria SEDEC nº 1.068 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória das Missões - RS.

Portaria SEDEC nº 1.069 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 9 dez 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Araranguá - SC.

Portaria FNS nº 691 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 23.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 329/2008.

Portaria FNS nº 694 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Prorroga, até 01.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 673/2008.

Portaria MinC nº 116 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a Coordenação dos Projetos e Ações do Programa Cultura e Pensamento.

Portaria TCU nº 374 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Abre aos Orçamentos Fiscal da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SECEX nº 32 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 7 dez 2009

Dispõe sobre operações de exportação.

Portaria FNS nº 635 de 04/12/2009

Federal - Publicado em 18 dez 2009

Prorroga, até 20.04.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 584 de 2008.

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