Portaria SEAP nº 24 de 20/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, páginas 75 e 76, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

ANEXO

No DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, páginas 75 e 76, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,

onde se lê:

ANDRE XAVIER 099.587.018-71Pescador ProfissionalSO ALEGRIA IV 401.080236-7SP-02565 16.038 R$ 4.738,00 
ANTONIO SANTOS DE SENA 025.390.918-06Pescador ProfissionalSERGIPANA III 401.026785-2SP-01707 32.076 R$ 9.475,00 
ARI PINHEIRO ALEGRE 268.346.505-04Pescador ProfissionalLAUMAR I 443.006107-6SP-00392 16.038 R$ 4.738,00 
DAVI ALVES PEREIRA 052.009.738-64Pescador ProfissionalABRE ONDA 401.080279-1SP-02500 16.038 R$ 4.738,00 
FRANCISCO MANOEL 158.960.048-77Pescador ProfissionalMARIA ELIZABETH 443.007631-6SP-00461 16.038 R$ 4.738,00 
IVAN ROCHA GONZAGA 201.816.475-91Pescador ProfissionalMARCELO IV 401.080115-8SP-01909 16.038 R$ 4.738,00 
JESONIAS BARBOSA DA SILVA 018.104.288-66Pescador ProfissionalCOSTEIRA 442.016348-8SP-02448 19.602 R$ 5.790,00 
LUIZ FERNANDO DUARTE DOS SANTOS 254.370.438-80Pescador ProfissionalLUIZ FELIPE 401.080255-3SP-02444 16.038 R$ 4.738,00 
MANOEL JOAQUIM CARVALHO 528.629.769-20Pescador ProfissionalSIMONE VIII 401.078784-8SP-02532 16.038 R$ 4.738,00 
MARCIO DE LARA FRANCA 133.775.848-54Pescador ProfissionalMUVUCA 401.080232-4SP-02502 16.038 R$ 4.738,00 
MARCOS ANTONIO SCHENEIDER 647.442.059-68Pescador ProfissionalPESCAMAR 443.004885-1SP-02245 53.460 R$ 15.792,00 
OLIVEIRA DOS SANTOS 018.021.318-09Pescador ProfissionalMAGUI IV 401.078706-6SP-02450 19.602 R$ 5.790,00 
PAULO RUI VIEIRA SALES 158.960.068-10Pescador ProfissionalPELA FE 443.008316-9SP-02445 16.038 R$ 4.738,00 
REINALDO WINTER 628.669.829-91Pescador ProfissionalGUILHERME I 443.005954-3SP-00387 16.038 R$ 4.738,00 
RENATO DOS SANTOS 192.868.738-59Pescador ProfissionalRICHOLAS 401.079033-4SP-02146 16.038 R$ 4.738,00 
SIDINEI FELICIANO DE AGUIAR DE CASTRO 300.521.508-36Pescador ProfissionalAGUIAR II 401.080266-9SP-02517 19.602 R$ 5.790,00 
SILVIO DE SOUZA 543.171.429-53Pescador ProfissionalALLAN 401.080233-2SP-02446 16.038 R$ 4.738,00 
WALMIR MANOEL 013.274.908-88Pescador ProfissionalOLHOS DE AGUIA 441.014282-8SP-01734 21.384 R$ 6.317,00 
WALMIR VIEIRA 351.937.279-72Pescador ProfissionalBOTO ROSA II 401.047267-7SP-00390 16.038 R$ 4.738,00 
WALMOR MANOEL 053.103.688-09Pescador ProfissionalMATO VERDE 443.009269-9SP-0427 16.038 R$ 4.738,00 

leia-se:

ANDRE XAVIER 10.506.453/0001-48 e/ou 099.587.018-71Pescador ProfissionalSO ALEGRIA IV 401.080236-7SP-02565 16.038 R$ 4.738,00 
ANTONIO SANTOS DE SENA 10.584.680/0001-91 e/ou 025.390.918-06Pescador ProfissionalSERGIPANA III 401.026785-2SP-01707 32.076 R$ 9.475,00 
ARI PINHEIRO ALEGRE 10.483.475/0001-30 e/ou 268.346.505-04Pescador ProfissionalLAUMAR I 443.006107-6SP-00392 16.038 R$ 4.738,00 
DAVI ALVES PEREIRA 10.602.158/0001-95 e/ou 052.009.738-64Pescador ProfissionalABRE ONDA 401.080279-1SP-02500 16.038 R$ 4.738,00 
FRANCISCO MANOEL 10.602.156/0001-04 e/ou 158.960.048-77Pescador ProfissionalMARIA ELIZABETH 443.007631-6SP-00461 16.038 R$ 4.738,00 
IVAN ROCHA GONZAGA 10.602.157/0001-40 e/ou 201.816.475-91Pescador ProfissionalMARCELO IV 401.080115-8SP-01909 16.038 R$ 4.738,00 
JESONIAS BARBOSA DA SILVA 10.483.495/0001-00 e/ou 018.104.288-66Pescador ProfissionalCOSTEIRA 442.016348-8SP-02448 19.602 R$ 5.790,00 
LUIZ FERNANDO DUARTE DOS SANTOS 10.483.474/0001-95 e/ou 254.370.438-80Pescador ProfissionalLUIZ FELIPE 401.080255-3SP-02444 16.038 R$ 4.738,00 
MANOEL JOAQUIM CARVALHO 10.483.480/0001-42 e/ou 528.629.769-20Pescador ProfissionalSIMONE VIII 401.078784-8SP-02532 16.038 R$ 4.738,00 
MARCIO DE LARA FRANCA 10.602.155/0001-51 e/ou 133.775.848-54Pescador ProfissionalMUVUCA 401.080232-4SP-02502 16.038 R$ 4.738,00 
MARCOS ANTONIO SCHNEIDER 10.584.681/0001-36 e/ou 647.442.059-68Pescador ProfissionalPESCAMAR 443.004885-1SP-02245 53.460 R$ 15.792,00 
OLIVEIRA DOS SANTOS 10.483.482/0001-31 e/ou 018.021.318-09Pescador ProfissionalMAGUI IV 401.078706-6SP-02450 19.602 R$ 5.790,00 
PAULO RUI VIEIRA SALES 10.483.479/0001-18 e/ou 158.960.068-10Pescador ProfissionalPELA FE 443.008316-9SP-02445 16.038 R$ 4.738,00 
REINALDO WINTER 10.505.497/0001-53 e/ou 628.669.829-91Pescador ProfissionalGUILHERME I 443.005954-3SP-00387 16.038 R$ 4.738,00 
RENATO DOS SANTOS 10.523.189/0001-50 e/ou 192.868.738-59Pescador ProfissionalRICHOLAS 401.079033-4SP-02146 16.038 R$ 4.738,00 
SIDINEI FELICIANO DE AGUIAR DE CASTRO 10.602.154/0001-07 e/ou 300.521.508-36Pescador ProfissionalAGUIAR II 401.080266-9SP-02517 19.602 R$ 5.790,00 
SILVIO DE SOUZA 10.483.478/0001-73 e/ou 543.171.429-53Pescador ProfissionalALLAN 401.080233-2SP-02446 16.038 R$ 4.738,00 
WALMIR MANOEL 10.517.115/0001-01 e/ou 013.274.908-88Pescador ProfissionalOLHOS DE AGUIA 441.014282-8SP-01734 21.384 R$ 6.317,00 
WALMIR VIEIRA 10.505.498/0001-06351.937.279-72Pescador ProfissionalBOTO ROSA II 401.047267-7SP-00390 16.038 R$ 4.738,00 
WALMOR MANOEL 10.602.153/0001-62 e/ou 053.103.688-09Pescador ProfissionalMATO VERDE 443.009269-9SP-0427 16.038 R$ 4.738,00