Portaria MMA nº 69 de 20/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009
Revoga a Portaria MMA nº 206, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2008.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007 e na Portaria nº 206, de 17 de julho de 2008,
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 206, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2008, Seção 1, página 70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA