Portaria SEAP nº 23 de 20/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 25 fev 2009

Retificação do Anexo da Portaria SEAP nº 327, de 29 de dezembro de 2008.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006,

Resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, Seção 1, páginas 75 e 76, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

ANEXO

No DOU de 31 de dezembro de 2008, na Seção 1, páginas 75 e 76, referente à Portaria nº 327, de 29 de dezembro de 2008, no Anexo,

onde se lê:

ANTONIO BENEDITO CAMARGO 108.506.208-21Pescador ProfissionalRODRIGO II 401M200400672-7SP-01820 19.602 R$ 5.790,00 
ANTONIO DANIEL DA SILVA 10.367.196/0001-00Pescador ProfissionalPINGUIM I 401.013951-0SP-02575 8.910 R$ 2.632,00 
BRAZ ROBERTO DOS SANTOS 133.749.818.10Pescador ProfissionalB.J.B. 443.008010-0SP-03006 84.645 R$ 25.004,00 
CARLOS ALBERTO DE JESUS 268.257.058-57Pescador ProfissionalMARLIN AZUL 401.078880-1SP-02550 16.038 R$ 4.738,00 
CLEIMAR RODRIGUES DO PRADO 10.239.324/0001-30Pescador ProfissionalAPACHE III 401.082238-4SP-02031 9.801 R$ 2.895,00 
DORIVAL OSCAR DO ESPIRITO SANTO 885.486.358-00Pescador ProfissionalCANTO DO MAR 401.013047-4SP-00459 8.910 R$ 2.632,00 
JAIME LUCIO GUEBARA 002.600.398-88Pescador ProfissionalJAQUELINE XI 401.054350-7SP-01600 16.038 R$ 4.738,00 
OLAVIO SANTHIAGO 426.105.919-34Pescador ProfissionalMARFIM I 401.035668-5SP-02164 16.038 R$ 4.738,00 
PAULO CESAR DIAS 050.907.978-46Pescador ProfissionalJOTAN 442.010307-8SP-01735 8.910 R$ 2.632,00 

leia-se:

ANTONIO BENEDITO CAMARGO 10.485.939/0001-47 e/ou 108.506.208-21Pescador ProfissionalRODRIGO II 401M200400672-7SP-01820 19.602 R$ 5.790,00 
ANTONIO DANIEL DA SILVA 10.367.196/0001-00 e/ou 102.781.173-68Pescador ProfissionalPINGUIM I 401.013951-0SP-02575 8.910 R$ 2.632,00 
BRAZ ROBERTO DOS SANTOS 09.687.804/0001-85 e/ou 133.749.818.10Pescador ProfissionalB.J.B. 443.008010-0SP-03006 84.645 R$ 25.004,00 
CARLOS ALBERTO DE JESUS 10.485.938/0001-00 e/ou 268.257.058-57Pescador ProfissionalMARLIN AZUL 401.078880-1SP-02550 16.038 R$ 4.738,00 
CLEIMAR RODRIGUES DO PRADO 10.239.324/0001-30 e/ou 064.440.078-10Pescador ProfissionalAPACHE III 401.082238-4SP-02031 9.801 R$ 2.895,00 
DORIVAL OSCAR DO ESPIRITO SANTO 10.501.397/0001-59 e/ou 885.486.358-00Pescador ProfissionalCANTO DO MAR 401.013047-4SP-00459 8.910 R$ 2.632,00 
JAIME LUCIO GUEBARA 10.485.937/0001-58 e/ou 002.600.398-88Pescador ProfissionalJAQUELINE XI 401.054350-7SP-01600 16.038 R$ 4.738,00 
OLAVIO SANTHIAGO 10.485.816/0001-06 e/ou 426.105.919-34Pescador ProfissionalMARFIM I 401.035668-5SP-02164 16.038 R$ 4.738,00 
PAULO CESAR DIAS 10.501.301/0001-52 e/ou 050.907.978-46Pescador ProfissionalJOTAN 442.010307-8SP-01735 8.910 R$ 2.632,00