Portaria PGF nº 1.295 de 18/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2009
Prorroga até 26 de fevereiro de 2010 a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de que trata a Portaria PGF nº 1.057, de 20 de outubro de 2009.
O Subprocurador-Geral Federal, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008,
Resolve:
Art. 1º Prorrogar até 26 de fevereiro de 2010 a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, de que trata a Portaria PGF nº 1.057, de 20 de outubro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos anteriormente praticados.
ANTONIO ROBERTO BASSO