A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 005, de 06 de fevereiro de 2009, do Município de Barros Cassal, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.230, de 5 de março de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002411/2009-33,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizos, a situação de emergência, no Município de Barros Cassal, zona rural, nas comunidades de: Vila Nova, Linha Machado, Linha São Pedro, Linha Salete, Linha Pinheiro, Boa Vista, Linha Pedregal, Cerro Grande, Duas Léguas e Cerro do Papagaio, conforme o formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 6 de fevereiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE