A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 019/2009, de 26 de maio de 2009, do Município de Belém, devidamente homologado pelo Decreto nº 30.475, de 21 de julho de 2009, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002513/2009-59,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Belém, zona rural: Sítio Suspiro, Sítio Serrote, Sítio Mufumbo, Sítio Genipapo, Sítio Saboeiro, Sítio Angelim, Gameleira, Sítio Grotão, Sítio Maribondo, Sítio Cafélis, Serraria de Baixo e Caiçarinha, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 26 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE