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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 389 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 286 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria SAS nº 390 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 104.371,20 (cento e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos), do município de Rio Verde para o município de Jataí, no estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SAS nº 391 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Remaneja, excepcionalmente na competência novembro/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria CGZA nº 287 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2009/2010.

Portaria SAS nº 392 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Remaneja recurso financeiro mensal no montante de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais), do estado de Minas Gerais para o estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia.

Portaria SOF nº 68 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria CGZA nº 288 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2009/2010.

Portaria PGF nº 1.142 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Ceará e de seus Escritórios de Representação à Procuradoria Federal junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.

Portaria MIN nº 435 de 13/11/2009

Federal - Publicado em 16 nov 2009

Constitui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária e dá outras providências.

Portaria INEP nº 293 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 8 jan 2010

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Comando do Exército, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria MP nº 399 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Autoriza a nomeação de cento e sessenta e quatro candidatos classificados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 344 de 2007.

Portaria MS nº 2.790 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São Bernardo do Campo.

Portaria MS nº 2.791 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e ao Município de Mauá.

Portaria MP nº 400 de 12/11/2009

Federal - Publicado em 13 nov 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e VI da Portaria Interministerial MP/MF Nº 64, de 30 de março de 2009.

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