Notas:

1) Revogada pela Portaria ME nº 13, de 26.01.2010, DOU 29.01.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da constituição e tendo em vista o disposto no Decreto de 21 de janeiro de 2004,

Resolve:

Art. 1º Tornar pública a realização da III Conferência Nacional do Esporte, tendo como objetivo aprovar o Plano Decenal do Esporte, com diretrizes, metas e compromissos, visando ao desenvolvimento do esporte e do lazer, para os próximos dez anos.

Art. 2º A III Conferência Nacional do Esporte acontecerá nos seguintes períodos:

I - Etapas Não Eletivas Preparatórias e Livres de 02.03.2009 a 30.08.2009;

II - Etapas Eletivas Municipais ou Regionais de 01.04.2009 a 31.07.2009;

III - Etapas Estaduais e do Distrito Federal de 01.07.2009 a 31.08.2009; e

IV - Etapa Nacional de 17 a 20.11.2009.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WADSON NATHANIEL RIBEIRO"