O Defensor Público-Geral da União e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIV, da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994,

Resolve:

I - Convocar para a reunião da 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que será realizada em 21 de janeiro de 2009.

II - Publicar a Pauta da Reunião supracitada.

EDUARDO FLORES VIEIRA

Pauta da 98ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

1º Grupo: Relatórios funcionais

Item 1

Processos: 08038.022454/2008-81, 08038.022453/2008-37, 08038.022345/2008-17, 08038.022289/2008-68, 08038.021822/2008-74, 08038.021820/2008-85, 08038.021894/2008-11, 08038.021782/2008-61, 08038.021972/2008-88, 08038.020563/2008-64, 08038.021241/2008-32, 08038.021503/2008-69, 08038.021599/2008-65, 08038.020907/2008-35, 08038.022270/2008-11, 08038.000123/2009-71, 08038.022138/2008-18 e 08038.021664/2008-52.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Douglimar da Silva Morais, Ricardo Kifer Amorim, Fabiano Schutz Ferraro, Luciano Borges dos Santos, Leonardo Cardoso de Magalhães, Fernando Ribeiro Pacheco, Marcos José Brito Ribeiro, Érico Lima de Oliveira, Adriano Henrique de Oliveira Afonso, Oséias Pereira Filho, Francisco Nogueira Machado, Oscar Giorgi Ribeiro Batista, Pedro Alves Dimas Júnior, Tônia Lúcia Reges Dourado, Tatiana Makita Kiyan Franco, Isabella Karen Araújo Simões, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira e Fernanda Theodoro Benfica, respectivamente.

Item 2

Processos: 08038.020539/2008-25, 08038.021932/2008-36, 08038.020724/2008-10, 08038.000123/2009-71, 08038.021749/2008-31, 08038.022167/2008-71, 08038.021559/2008-13, 08038.021818/2008-14, 08038.021906/2008-16, 08038.021854/2008-70, 08038.021905/2008-63, 08038.021974/2008-77 e 08038.021781/2008-16.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: Tiago Vieira Silva, José Arruda de Miranda Pinheiro, Marcus Vinicius Rodrigues Lima, Eduardo Duílio Lopes Piragibe, Lúcio Ferreira Guedes, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, Feliciano de Carvalho, Leonardo José da Silva Baraldo, Fábio Calmon de Amorim, Sabrina Piccoli Marques, Maria Alnely da Silva Tavares, Aline Felippe Pacheco, Paula de Melo Fonseca, respectivamente.

Item 3

Processos: 08038.021783/2008-13, 08038.021674/2008-98, 08038.020301/2008-08, 08038.021721/2008-0, 08038.022229/2008-45, 08038.021767/2008-12, 08038.021957/2008-30, 08038.022382/2008-72, 08038.021555/2008-35, 08038.021687/2008-67, 08038.021958/2008-84, 08038.022639/2008-96 e 08038.022379/2008-59.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: André Gustavo Piccolo, Bruno Vinícius Batista Arruda, Eduardo José Teixeira de Oliveira, João Roberto de Toledo, Valter Sarro de Lima, Luiz Henrique de Vasconcelos Quaglietta Correa, Luciano Antonio Fiorot, Luiz Henrique Pavan, Lara Spena de Souza, Fernanda Ayala Bianchi, Lycia Kameda, Maíra de Carvalho Pereira e Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt, respectivamente.

Item 4

Processos: 08038.018057/2008-13, 08038.018197/2008-83, 08038.019310/2008-48, 08038.019515/2008-23, 08038.019486/2008-08, 08038.019350/2008-19, 08038.020396/2008-51, 08038.022137/2008-65, 08038.019876/2008-70, 08038.021473/2008-91, 08038.021819/2008-51, 08038.021750/2008-65, 08038.021909/2008-41, 08038.022049/2008-63, 08038.022639/2008-96, 08038.021167/2008-54, 08038.021472/2008-46, 08038.021973/2008-22, 08038.021853/2008-25, 08038.021704/2008-66.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Relatório de atividades funcionais dos Defensores Públicos da União: André Silva Gomes, Heverton Gisclan Neves da Silva, Gabriel Faria Oliveira, Daniel de Macedo Alves Pereira, Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Júnior, Marcos Mazzotti, Jaime de Carvalho Leite Filho, João Márcio Simões, Matheus Rodrigues Marques, Eduardo Levin, Vinícius Diniz Monteiro de Barros, Rodrigo Luiz Caparica Módolo, Christian Palharini Martins, Carlos Eduardo Cals de Vasconcelos, Lucas Aguilar Sette, Adriana Ribeiro Barbato, Adriana Ribeiro Barbato, Lidiane da Penha Segal, Lílian Alves Ackermann, Flávia Serizawa e Silva, respectivamente.

2º Grupo: Julgamentos ainda não iniciados

Item 5

Processo: 08038.020672/2007-09.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Consulta realizada pela DPU no Ceará acerca das disposições da Resolução nº 25 do CSDPU e Portaria nº 648.

Item 6

Processos: 08038.003599/2008-83.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Proposta de criação da Ouvidoria Geral da DPU.

Item 7

Processo: 08038.017379/2008-37.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Proposta de alteração do Regimento Interno do CSDPU.

Item 8

Processos: 08038.022205/2008-96, 08038.022261/2008-21, 08038.021585/2008-41, 08038.022142/2008-78, 08038.022260/2008-86, 08038.022113/2008-14, 08038.021988/2008-91, 08038.022403/2008-50, 08038.021815/2008-72, 08038.022210/2008-07, 08038.022213/2008-32, 08038.022211/2008-43, 08038.021801/2008-59, 08038.021931/2008-91, 08038.021816/2008-17, 08038.021814/2008-28, 08038.021583/2008-52, 08038.021732/2008-83, 08038.022276/2008-99, 08038.022298/2008-59, 08038.021584/2008-05, 08038.022274/2008-08, 08038.022590/2008-71, 08038.022589/2008-47, 08038.021586/2008-96, 08038.021706/2008-55, 08038.022464/2008-17, 08038.022268/2008-42, 08038.022207/2008-85, 08038.021708/2008-44, 08038.021688/2008-10, 08038.022206/2008-31, 08038.021866/2008-02, 08038.021405/2008-19, 08038.021707/2008-08, 08038.021703/2008-11, 08038.022212/2008-98, 08038.021445/2008-73, 08038.021587/2008-31.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Inscrição para o 10º Concurso de remoção para Defensor Público da União de 2ª Categoria dos Drs. Leonardo Cardoso de Magalhães, Phelipe Vicente de Paula Cardoso, Pedro Paulo Gandra Torres, Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, Fernanda Ayala Bianchi, Paulo Rogério Cirino de Oliveira, Lílian dos Santos Lins, Guilherme Augusto Junqueira de Andrade, Gustavo Henrique Armbrust Virginelli, Fernando Ribeiro Pacheco, Luciano Antonio Fiorot, Lycia Kameda, Victor Hugo Brasil, Caroline de Paulo Oliveira Piloni, Pedro Alves Dimas Júnior, Lara Spena de Souza, Gabriel Faria de Oliveira, Óscar Giorgi Ribeiro Batista, Feliciano de Carvalho, Pablo Luiz Amaral, Luiz Henrique Pavan, Fabiana Bandeira de Faria, Mariana Costa Guimarães, Rodrigo Gonçalves de Souza, Fabrício da Silva Pires, Emerson dos Santos Júnior, Jaime de Carvalho Leite Filho, Matheus Rodrigues Marques, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, Paula de Melo Fonseca, Vinicíus Diniz Monteiro de Barros, Karine de Carvalho Guimarães, Adriano Henrique de Oliveira Afonso, Fernanda Theodoro Benfica, André Silva Gomes, André Carneiro Leão, Roberto Pereira Del Grossi, Isabella Karen Araújo Simões e Ivna Rachel Mendes Silva Santos.

Item 9

Processo: 08038.016537/2008-31.

Relator: Conselheiro André do Nascimento Del Fiaco.

Assunto: Solicitação do Dr. Gabriel Faria de Oliveira para a classificação da unidade da Defensoria Pública de União em Umuarama como de difícil provimento.

Item 10

Processo: 08038.013822/2008-09.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Requerimento do Dr. André Silva Gomes de cópia de processo sigiloso.

Item 11

Processos: 08038.020199/2008-32 e 08038.020746/2008-80.

Relator: Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Assunto: Impugnação à lista de antiguidade formulada pelos Drs. Celso Gabriel de Resende e Paulo Rogério Cirino de Oliveira, respectivamente.

Item 12

Processos: 08038.021945/2008-13, 08038.021956/2008-95, 08038.021702/2008-77, 08038.021404/2008-87, 08038.022399/2008-20, 08038.022389/2008-94, 08038.022259/2008-51, 08038.0221813/2008-83.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Inscrição para o 9º concurso de Promoção para a Categoria Especial dos Drs. Rômulo Coelho da Silva, Edson Rodrigues Marques, Juliano Martins de Godoy, Sérgio da Costa Moreira, Isabella Karen Araújo Simões, Paulo Rogério Cirino de Oliveira, Luciano Borges dos Santos, Tônia Lúcia Reges Dourado e Larissa Martins.

Item 13

Processo: 08038.017789/2008-88.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: solicitação de alteração da Resolução nº 11 do CSDPU.

Item 14

Processo: 08038.014572/2008-16.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta de resolução apresentada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Alessandro Tertuliano da Costa Pinto.

Item 15

Processo: 08038.014394/2008-23.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Assunto: Proposta do Dr Eduardo Valadares de Brito para alteração da resolução 17 do CSDPU.

3º Grupo: Processo com pedido de vista

Item 16

Processo: 08038.014938/2008-57.

Vista: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Assunto: Matéria Sigilosa.

4º Grupo: Matéria sigilosa

Item 17

Processo: 08038.012298/2007-60.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Item 18

Processo: 08038.014549/2008-21.

Relator: Conselheiro João Alberto Simões Pires Franco.

Item 19

Processo: 08038.003474/2007-72.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Item 20

Processo: 08038.009759/2008-06.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Item 21

Processo: 08038.014883/2008-85.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Item 22

Processo: 08038.012966/2008-30.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.

Item 23

Processo: 08038.014584/2008-41.

Relator: Conselheiro Leonardo Lorea Mattar.