Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 52 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 739/2007.

Portaria SEDEC nº 53 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Esmeralda - RS.

Portaria SEDEC nº 23 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Marcionílio Souza - BA.

Portaria SEDEC nº 24 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Itarana - BA.

Portaria SEDEC nº 70 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Arraias - TO.

Portaria SEDEC nº 3 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Canapi/AL.

Portaria SEDEC nº 71 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Paranã - TO.

Portaria PGF nº 37 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Campos dos Goytacazes/RJ ao Instituto Federal Fluminense, nos períodos que especifica.

Portaria MMA nº 25 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, vinculada ao Gabinete do Ministro, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Pessoal e Institucional, incumbida de propor e acompanhar a política geral de recursos humanos do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MT nº 15 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 26 jan 2009

Altera a Portaria nº 258, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC.

Portaria UNIR nº 41 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 21 jan 2009

Remaneja a CD-4 da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) para a Diretoria de Tecnologia de Informação - DTI.

Portaria MEC nº 78 de 15/01/2009

Divulga os resultados do Censo Escolar de 2008.

Portaria MEC nº 78 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Portaria MEC nº 78 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Portaria MEC nº 78 de 15/01/2009

Federal - Publicado em 16 jan 2009

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »