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Portaria SEDEC nº 35 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Roque do Canaã/ES.

Portaria SEDEC nº 67 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Gararu - SE.

Portaria SEDEC nº 11 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Ouro Branco - AL.

Portaria SEDEC nº 36 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belmiro Braga/MG.

Portaria FNS nº 50 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.08.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 583/2007.

Portaria SEDEC nº 50 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cerro Largo - RS.

Portaria MDS nº 3 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 20 jan 2009

Transfere a coordenação técnica do Projeto de Apoio ao Programa de Inclusão Produtiva de Jovens PRODOC BRA/05/028 mantido com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Portaria SEDEC nº 12 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Palestina - AL.

Portaria SEDEC nº 68 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Nossa Senhora da Glória - SE.

Portaria FNS nº 51 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 22 jan 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 568/2006.

Portaria SEDEC nº 51 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Colinas - RS.

Portaria SEDEC nº 52 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Cruzeiro do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 37 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Belém do São Francisco/PE.

Portaria SEDEC nº 69 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Poço Verde - SE.

Portaria CGU/SE nº 147 de 16/01/2009

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Estabelece que as Unidades Organizacionais relacionadas nos incisos I a VIII do § 3º do art. 2º da Portaria CGU/SE nº 1208/2007, deverão registrar no SGI - Sistema de Gestão de Informações - Módulo Gestão - Plano de Ações e Metas, impreterivelmente, até 30 de janeiro de 2009 a programação semestral de ações e metas para o biênio 2009-2010, necessárias à implementação do PII-2007/2010.

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