O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 048, de 12 de setembro de 2008, do Município de Palma Sola, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.752, de 10 de outubro de 2008, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002688/2008-85,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de granizo, a situação de emergência, no Município de Palma Sola, zona rural, nas linhas: Santa Catarina, Santa Lucia, Formosa, Trichês, São Luiz, Santa Bárbara, São Pedro, São João, São Cristovão, Santa Terezinha, Betel, Barra Grande, São José, Brasil e Novo Cerro Azul, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 12 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES