O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 008, de 10 de outubro de 2008, do Município de São José da Tapera, devidamente homologado pelo Decreto de 30 de outubro de 2008, do Estado de Alagoas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002357/2008-45,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de seca, a situação de emergência, no Município de São José da Tapera, nas seguintes localidades da zona rural: Pilões, Lagoa da Cobra, Salgadinho, Sítio Baixa Grande, Torrões, Sítio Baixa, Malhada Bonita, Piedade, Sítio Lagoa do Mato, Capim Grosso, Fazenda Nova, Medeiros, Sucupira, Caboclo, Cacimba do Barro, Furnas, Palestina, Soares, Mucambo, Serrinha, Espírito Santo, Cachoeirinha, Logradouro, Macena, Serrote Vermelho, Passagem do Roque, Laginha, Brejinho, Riacho das Cacimbas, Umbuzeiro Doce, Lagoa da Camisa, Laje Grande, Gavião, Lagoa das Pedras, Melancia, Passagem de Cima, Cacimbas, Umburana, Branquinha, Olho D'Água do Padre, Pedra Miúda, Quixabeira, Salão, Sitio Fazenda São José e Água Salgada, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 10 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES