O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 003, de 4 de novembro de 2008, do Município de Poço das Trincheiras, devidamente homologado pelo Decreto de 1º de dezembro de 2008, do Estado de Alagoas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002605/2008-58,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de seca, a situação de emergência, no Município de Poço das Trincheiras, nas seguintes localidades da zona rural: Alto do Tamanduá, Bicudo, Pedra D'Água, Lagoa Bonita, Jacu, Mocó, Várzea da Dona Joana, Riacho dos Porcos, Moita dos Puçás, Lagoa do Pau Ferro, Malhada do Lageiro, Minação, Lagoa da Raposa, Patos, Pedra da Bola, Quandú, Barra da Tapera, Manuê, Gravatazinho, Guari, Malhada, Barro Vermelho, Viana e Tigre, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 4 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES