Portaria COMAER nº 21 de 19/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jan 2009
Institui o Dia da Aviação de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto nos Incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67310.001507/2008-41,
Resolve:
Art. 1º Instituir o dia 3 de fevereiro como a data comemorativa do "Dia da Aviação de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira".
Art. 2º O Comandante-Geral de Operações Aéreas deverá baixará instruções complementares para execução desta Portaria.
Art. 3º O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica deverá providenciar a inclusão do "Dia da Aviação de Asas Rotativas da Força Aérea Brasileira" como data comemorativa prevista na Portaria que "dispõe sobre datas festivas e comemorativas de interesse do Comando da Aeronáutica."
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO