Portaria PGT nº 22 de 19/01/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jan 2009
Altera parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a necessidade de adequar a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA;
Considerando, a estrutura do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, definida pela Portaria nº 228/07, publicada no DOU de 29.06.2007,
Resolve:
Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, na forma discriminada em anexo.
OTAVIO BRITO LOPES
ANEXO| SITUAÇÃO ANTERIOR | SITUAÇÃO ATUAL | ||||
| Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código | Nº de Funções | DENOMINAÇÃO | Código |
| ............................. | ............................. | ||||
| GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE | ||||
| 1 | Procurador- Chefe | FC-2 | 1 | Procurador- Chefe | CC-1 |
| ............................ | ........................... | ||||
| ASSESSORIA JURÍDICA | ASSESSORIA JURÍDICA | ||||
| 1 | Assessor-Chefe | CC-1 | 1 | Assessor-Chefe | FC-2 |
| ........................... | ........................... | ||||