Portaria FNS nº 136 de 23/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 02 fev 2009

Prorroga, até 14.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499/2005.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25001.032028/2005-40,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 14.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 499/2005, publicada no DOU nº 01, Seção 1, de 02.01.2006.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA

Substituto