Portaria CGZA nº 16 de 27/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 28 jan 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO BRACALE

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de dias curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para poder expressar seu potencial de produção. A grande maioria dos materiais genéticos de sorgo requer temperaturas superiores a 21ºC para um bom crescimento e desenvolvimento, não suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16ºC, sendo que temperaturas superiores a 38ºC também reduzem aprodutividade.

Apesar de resistente à seca, o sorgo sofre com déficits hídricos, principalmente quando ocorrem em fases fenológicas críticas, como o florescimento e o enchimento de grãos, com reduções drásticas na produção final.

Normalmente plantado em sucessão a uma cultura de verão, o sorgo pode ser uma alternativa de cultivo para os produtores, tanto para produção de grãos como para produção de biomassa.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas e os períodos de semeadura para o cultivo do sorgo no Estado de Sergipe, visando à minimização dos riscos climáticos.

Para essa identificação, foi realizado o balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias, considerando-se as seguintes variáveis:

a) precipitação pluvial: utilizadas séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados nºs 58 postos pluviométricos disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial: estimadas médias decendiais para cada estação climatológica, aplicando-se o método de Penman-Monteith;

c) ciclo e fases fenológicas: consideraram-se cultivares de ciclo precoce, médio e tardio.

Para efeito de simulação, foram consideradas as seguintes fases do ciclo: germinação/emergência, crescimento/desenvolvimento, floração/enchimento de grãos e maturação fisiológica;

d) coeficiente de cultura (Kc): utilizados valores médios para períodos decendiais, determinados em experimentação do campo para cada região de adaptação e por meio de consulta à literatura específica;

e) reserva útil de água dos solos: estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1, Tipo 2 e Tipo 3, com capacidade de armazenar 30 mm, 50 mm e 70 mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para períodos decendiais de semeadura.

Para cada período, fase fenológica e local da estação climatológica, foram estimados os valores do índice de satisfação da necessidade de água (ISNA), expresso pela relação ETr/ETm (evapotranspiração real/evapotranspiração máxima).

Considerou-se como apto para o cultivo o município que apresentou valor de ISNA na fase de floração/enchimento de grãos igual ou maior que 0,50 com, no mínimo, 80% de freqüência observada.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado de Sergipe contempla como aptos ao cultivo de sorgo granífero os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no DOU de 13 de outubro de 2008, Seção I, página 5, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: Solos de textura média, com teor mínimo de 15% de argila e menor do que 35%, nos quais a diferença entre o percentual de areia e o percentual de argila seja menor do que 50. Tipo 3: Solos de textura argilosa, com teor de argila maior ou igual a 35%.

A análise granulométrica é a que determina as quantidades de argila, de areia e de silte existentes no solo, constituindo-se em etapa fundamental para o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Para que a tipificação seja realizada de modo seguro, recomenda-se adotar os seguintes procedimentos:

a) as áreas de amostragem devem ser escolhidas de acordo com as variações aparentes de cor, vegetação, textura e topografia do terreno;

b) a quantidade de pontos de coleta, em cada área de amostragem, deve resultar em amostra representativa dessa área;

c) a amostra deve ser retirada na camada de 0 a 50 cm de profundidade, em cada ponto de coleta; e

d) da amostra coletada em cada ponto de uma mesma área de amostragem, após destorroada e homogeneizada, deve ser retirada uma parte (subamostra). Essas subamostras devem ser misturadas para formar uma amostra composta representativa da área sob amostragem. Havendo mais de uma área de amostragem, idêntico procedimento deve ser realizado. Cada amostra composta, com identificação da área de amostragem a que pertence, deve ser encaminhada ao laboratório de solos para análise.

Nota: não são indicadas para cultivo:

- áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771/1965 (código florestal);

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões, de diâmetro superior a 22 mm, ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

CICLO PRECOCE

ATLÂNTICA SEMENTES: BUSTER e CATUY;

ATLÂNTICA TRADING: MR-43;

DOW: Dow 1G100, Dow 822, Dow 740, Dow 1G150 e Dow 1G220;

EMBRAPA: BR 304;

SANTA HELENA: SHS 400 e SHS 410;

SEMEALI: A 9904, A 6304, RANCHERO, ESMERALDA, XB 6022 e A 9902.

CICLO MÉDIO

AGROMEN: AGN 8040;

CATI: Catissorgo;

DOW: Dow 1G282, Dow 741 e Dow 1G200;

EMBRAPA: BRS 310;

IPA: IPA 7301011 e IPA 8602502.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de sorgo granífero indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br /Serviços/Zoneamento Agrícola/ Cultivares de Zoneamento por Safra.

2) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

3) Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de Sergipe aptos ao cultivo de sorgo granífero foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS CICLO PRECOCE   
  SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3 
  PERÍODOS   
Amparo de São Francisco 11 a 16 11 a 17 
Aquidabã 11 a 16 10 a 18 
Aracaju 10 a 17 13 a 18 
Arauá 10 a 17 10 a 18 
Areia Branca 11 a 17 10 a 18 
Barra dos Coqueiros 11 a 17 13 a 18 
Boquim 11 a 17 10 a 18 
Brejo Grande 14 a 18 14 a 18 
Campo do Brito 11 a 17 10 a 18 
Canhoba 11 a 16 11 a 17 
Canindé de São Francisco 10 a 14 10 a 15 
Capela 10 a 17 10 a 18 
Carira 10 a 18 10 a 18 
Carmópolis 11 a 16 10 a 18 
Cedro de São João 11 a 16 10 a 17 
Cristinápolis 11 a 17 10 a 18 
Cumbe 11 a 18 10 a 18 
Divina Pastora 10 a 17 10 a 18 
Estância 13 a 18 13 a 18 
Feira Nova 10 a 18 10 a 18 
Frei Paulo 10 a 17 10 a 18 
General Maynard 11 a 16 10 a 18 
Gracho Cardoso 11 a 17 10 a 18 
Ilha das Flores 10 a 17 10 a 18 
Indiaroba 13 a 18 13 a 18 
Itabaiana 10 a 17 10 a 18 
Itabaianinha 11 a 17 10 a 18 
Itabi 11 a 16 11 a 17 
Itaporanga d'Ajuda 13 a 17 13 a 18 
Japaratuba 10 a 16 10 a 18 
Japoatã 11 a 16 10 a 18 
Lagarto 11 a 17 10 a 18 
Laranjeiras 11 a 17 10 a 18 
Macambira 10 a 17 10 a 18 
Malhada dos Bois 11 a 16 10 a 18 
Malhador 11 a 17 10 a 18 
Maruim 11 a 16 10 a 18 
Moita Bonita 10 a 17 10 a 18 
Monte Alegre de Sergipe 11 a 15 10 a 16 
Muribeca 11 a 17 10 a 18 
Neópolis 12 a 15 11 a 17 
Nossa Senhora Aparecida 10 a 18 10 a 18 
Nossa Senhora da Glória 11 a 18 10 a 18 
Nossa Senhora das Dores 10 a 17 10 a 18 
Nossa Senhora de Lourdes 11 a 17 11 a 17 
Nossa Senhora do Socorro 10 a 17 10 a 18 
Pacatuba 14 a 17 14 a 17 
Pedra Mole 11 a 17 10 a 18 
Pedrinhas 11 a 17 10 a 18 
Pinhão 11 a 17 10 a 18 
Pirambu 14 a 17 14 a 18 
Poço Redondo 11 a 15 10 a 16 
Poço Verde 12 a 16 11 a 17 
Porto da Folha 11 a 14 10 a 15 
Propriá 11 a 16 11 a 17 
Riachão do Dantas 11 a 16 11 a 18 
Riachuelo 11 a 17 10 a 18 
Ribeirópolis 10 a 18 10 a 18 
Rosário do Catete 11 a 16 10 a 18 
Salgado 10 a 17 10 a 18 
Santa Luzia do Itanhy 10 a 17 10 a 18 
Santa Rosa de Lima 10 a 17 10 a 18 
Santana do São Francisco 13 a 15 12 a 16 
Santo Amaro das Brotas 11 a 16 10 a 18 
São Cristóvão 10 a 17 10 a 18 
São Domingos 11 a 17 10 a 18 
São Francisco 11 a 16 10 a 18 
São Miguel do Aleixo 10 a 18 10 a 18 
Simão Dias 12 a 16 10 a 18 
Siriri 10 a 17 10 a 18 
Telha 11 a 16 11 a 17 
Tobias Barreto 13 a 16 13 a 16 
Tomar do Geru 12 a 17 10 a 18 
Umbaúba 11 a 17 11 a 18 

MUNICÍPIOS CICLOS MÉDIO e TARDIO   
  SOLOS TIPO 2 SOLOS TIPO 3 
  PERÍODOS   
Amparo de São Francisco 11 a 15 11 a 16 
Aquidabã 11 a 15 10 a 17 
Aracaju 10 a 16 13 a 17 
Arauá 10 a 16 10 a 18 
Areia Branca 11 a 16 10 a 17 
Barra dos Coqueiros 11 a 16 13 a 17 
Boquim 11 a 16 10 a 17 
Brejo Grande 14 a 17 14 a 17 
Campo do Brito 11 a 16 10 a 17 
Canhoba 11 a 15 11 a 16 
Capela 10 a 16 10 a 17 
Carira 10 a 17 10 a 17 
Carmópolis 11 a 15 10 a 17 
Cedro de São João 11 a 15 10 a 16 
Cristinápolis 11 a 16 10 a 18 
Cumbe 11 a 17 10 a 17 
Divina Pastora 10 a 16 10 a 17 
Estância 13 a 17 13 a 17 
Feira Nova 10 a 16 10 a 18 
Frei Paulo 10 a 16 10 a 18 
General Maynard 11 a 15 10 a 17 
Gracho Cardoso 11 a 16 10 a 17 
Ilha das Flores 10 a 16 10 a 18 
Indiaroba 13 a 17 13 a 17 
Itabaiana 10 a 16 10 a 17 
Itabaianinha 11 a 16 10 a 17 
Itabi 11 a 15 11 a 16 
Itaporanga d'Ajuda 13 a 16 13 a 17 
Japaratuba 10 a 15 10 a 17 
Japoatã 11 a 15 10 a 17 
Lagarto 11 a 16 10 a 17 
Laranjeiras 11 a 16 10 a 17 
Macambira 10 a 16 10 a 17 
Malhada dos Bois 11 a 15 10 a 18 
Malhador 11 a 16 10 a 17 
Maruim 11 a 15 10 a 17 
Moita Bonita 10 a 16 10 a 17 
Muribeca 11 a 16 10 a 17 
Neópolis 12 a 14 11 a 16 
Nossa Senhora Aparecida 10 a 17 10 a 18 
Nossa Senhora da Glória 11 a 18 10 a 17 
Nossa Senhora das Dores 10 a 16 10 a 18 
Nossa Senhora de Lourdes 11 a 16 11 a 16 
Nossa Senhora do Socorro 10 a 16 10 a 18 
Pacatuba 14 a 16 14 a 16 
Pedra Mole 11 a 16 10 a 17 
Pedrinhas 11 a 16 10 a 17 
Pinhão 11 a 16 10 a 17 
Pirambu 14 a 16 14 a 17 
Poço Verde 12 a 15 11 a 16 
Propriá 11 a 15 11 a 16 
Riachão do Dantas 11 a 15 11 a 17 
Riachuelo 11 a 16 10 a 17 
Ribeirópolis 10 a 17 10 a 18 
Rosário do Catete 11 a 15 10 a 17 
Salgado 10 a 16 10 a 17 
Santa Luzia do Itanhy 10 a 16 10 a 17 
Santa Rosa de Lima 10 a 16 10 a 17 
Santana do São Francisco 13 a 14 12 a 15 
Santo Amaro das Brotas 11 a 15 10 a 17 
São Cristóvão 10 a 16 10 a 17 
São Domingos 11 a 16 10 a 17 
São Francisco 11 a 15 10 a 17 
São Miguel do Aleixo 10 a 17 10 a 18 
Simão Dias 12 a 15 10 a 17 
Siriri 10 a 16 10 a 17 
Telha 11 a 15 11 a 16 
Tobias Barreto 13 a 15 13 a 15 
Tomar do Geru 12 a 16 10 a 17 
Umbaúba 11 a 16 11 a 17