O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.091008/2004-30,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 01.01.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 175/2004, publicada no DOU nº 246, Seção 1, de 23.12.2004.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA

Substituto

(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 36, de 20.02.2009, pág. 46, Seção 1, com incorreções no original.