O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996, no Decreto de 23 de outubro de 2003 e no art. 2º, inciso III do Decreto de 5 de novembro de 2008,

Resolve:

Art. 1º Designar as entidades que indicarão os representantes, titulares e suplentes, de organizações não-governamentais ambientalistas, para compor o Comitê Nacional das Zonas Úmidas:

I - Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento;

II - Rede MangueMar Brasil;

III - Rede Pantanal;

IV - WWF-Brasil;

V - BirdLife SAVE/Brasil;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC