Portaria FNS nº 158 de 30/01/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 20 fev 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 622/2007.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde no uso de suas atribuições, consoante delegação que lhe foi conferida pela Portaria SE/MS nº 1.754/2004 e em conformidade com as disposições da IN/STN/MF nº 1/1997, e suas modificações, observadas as disposições do Processo nº 25000.215447/2007-97,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 622/2007, publicada no DOU nº 12, Seção 1, de 17.01.2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

ERASMO FERREIRA DA SILVA

Substituto