O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi subdelegada, pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.375, de 25 de novembro de 2008, do Município de Pomerode, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.055, de 16 de janeiro de 2009, do Estado de Santa Catarina, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000105/2009-62,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, o estado de calamidade pública, no Município de Pomerode, zona urbana, nas seguintes localidades: Centro: Rua Massaranduba, Rua Armação, Rua Tangará, Rua Itajaí, Rua Luiz Abry (do nº 2684 ao nº 3300), Rua Werner Strelow, Rua Curt Brandes, Rua Heinrich Hass, Rua São Joaquim, Rua Max Meinicke, Rua Canoinhas, Rua Pedro Knopf, Rua Anna Guenther, Rua Alemanha, Rua França, Rua Itália, Rua dos Atiradores (do nº 247 ao nº 609), Avenida 21 de Janeiro (do nº 25 ao nº 218; do nº 470 ao nº 684; do nº 3430 ao nº 3546), Rua São Francisco do Sul, Rua Mato Grosso, Rua Bruno Ninow, Rua Carlos Ninow, Rua Jerusalém, Rua Willy Pawlowski, Rua Indaial, Rua Max Jacobsen, Rua Felix Anders, Rua Aurora, Rua Marcílio Leopoldino de Oliveira, Rua João Vieira de Campos, Rua 1º- de Maio, Rua dos Imigrantes, Rua Arno Butzke, Rua Rudolfo Schippmann, Rua Tiradentes, Rua Timbó, Rua Otto Maass, Rua Salete, Rua Erna Blank, Rua Ricardo Eischtaedt e Rua Frederico Weege (do nº 430 à Rua Morro da Turquia); Testo Alto: Rua Christian Frahm, Rua Ribeirão Gustmann, Rua Carlos Belz, Rua Alberto Porath, Rua Emil Hornburg, Rua Carlos Hornburg, Rua Curitiba, Rua Waldermar Mueler, Rua Helmuth Rahn, Rua Anna Achterberg, Rua Heinz Kieckhoefel, Rua Ernesto Blank e Rua Luiz Utech; Testo Rega: Rua Presidente Costa e Silva (da Rua Rudolf Utech à Rua Erich Milchert), Rua Alfredo Zastrow, Rua Rega II (do nº 771 ao nº 1470), Espírito Santo, Rua Rudolfo Utech, Rua Ricardo Krueger, Rua Rega III (do nº 819 à Rua Otto Kickhoefel), Rua Eduardo Hornburg, Rua Gustav Rauh, Rua Horst Rauh, Rua Gisela Krueger, Rua Camboriu, Rua Anna Krueger, Rua Vitor Passold, Rua Otto Behling, Rua Augusto Krueger, Rua Arnoldo Hardt, Rua Penha, Rua Bom Retiro, Rua Erich Krueger, Rua Vitória, Rua Morro Strassmann, Rua Ipira, Rua Hermann Erdmann, Rua José Klebber e Rua Palmitos; Wunderwald: Rua Doutor Wunderwald (do nº 2480 à Rua Vale do Selke Grande), Rua Frederico Zeplin, Rua Erich Zeplin, Rua Wadislau Kickhoeffel, Rua Carlos Butzke, Rua Ernesto Dorn, Rua Vasco da Gama, Rua Bruno Glassenapp, Rua Alberto Rahn, Rua Alberto Schultz, Rua Otto Mueller, Rua Erwin Schruebe, Rua Pedro Alves da Cunha, Rua Alberto Meister, Rua Erwin Raasch e Rua Helmuth Tribess; Testo Central: Rua Waltrudes Volkmann, Rua 15 de Novembro (do nº 6200 ao nº 11800), Rua Affonso Buetgen, Rua Waldo Klemann, Rua Hermann Wachholz, Rua Heinz Klemann, Rua Travessa Kuhlwein, Rua Ricardo Koenig, Rua Rudolfo Rusch, Rua Affonso Koch, Rua Alberto Sievert, Rua Alberto Volkmann, Rua Ernst Klemann, Rua Henrique Karsten, Rua Vale dos Irmãos, Rua Bertoldo Tiedt, Rua Teresa Rusch, Rua Alwin Kopsch, Rua Richard Manke, Rua Alberto Klemann, Rua Jorge Koch, Rua Julio Glatz, Rua dos Atiradores (do nº 247 à 609; do nº 2494 à 11979), Rua Lorenz Engels, Rua Alex Hein, Rua Norberto Raduenz, Rua Carlos Hein, Rua Adolfo Raduenz, Rua Hermann Ehlert, Rua Alfredo Harmel e Rua Erwin Krueger; Ribeirão Clara: Rua Ribeirão Herdt, Rua dos Parapentes, Rua Hermann Schroeder, Rua Augusto Hass, Rua Ewald Hass, Rua Bruno Fritzke, Rua Augusto Schlueter, Rua Georg Zeplin, Rua Karl Guenther, Rua Carl Behling, Rua Augusto Behling, Rua Emilia Behling, Rua Johann Strelow, Rua Julio Wollick, Rua Nossa Senhora Aparecida e Rua Haroldo Hackbarth; zona rural, nas seguintes localidades: Pomerode Fundos: Rua Morro da Turquia, Rua Vidal Ferreira, Rua Wilhelm Ramthun, Rua Fundos Klaus, Rua Fundos Klaus, Rua Rudolfo Sell, Rua Leopoldo Blaese (do nº 425 à Rua Ernest Koenig, Rua Estrada Ribeirão Rauffmann, Rua Ernest Koenig, Rua Heinrich Kanies, Rua Tenente Werner Krueger, Rua Matheus Zatelli Bonatti, Rua Erwin Just e Rua Frederico Weege (do nº 2642 ao nº 3177); Ribeirão Areia: Rua Ribeirão Areia, Rua Walter Maass, Rua Edith Maass, Rua Augusto Bernardo Hermann Geisler, Rua Alberto Maass, Rua Bruno Maass, Rua Arthur Reinke, Rua Carl Reinke, Rua Helmuth Dallmann, Rua Willy Butzke, Rua Albrecht Resner, Rua Udo Dargert; Testo Alto: Rua Testo Alto (do nº 5810 à Rua Estrada Carolina), Rua Ribeirão Domingos, Rua Progresso (do nº 3227 à Rua Hermann Lickfeld), Rua Estrada Carlos Luemke, Rua Estrada Amanda Ranh, Rua Morro Schmidt, Rua Ribeirão Gustmann, Rua Estrada Otto Hornburg, Rua Hermann Lieckfeld, Rua Estrada 12 de Outubro, Rua Estrada Carolina e Rua Estrada Guilherme Emilio Carlos Hornbrg; Rega II: Rua Rega II (do nº 1470 à Rua Lili Arndt), Rua Gustav Luedtke, Rua Ricardo Hornburg e Rua Lili Arndt; Alto da Serra: Rua Presidente Costa e Silva (do nº 410 à Rua Erich Milcherdt), Rua Otto Mohr, Rua Erich Milcherdt, Rua Fundos Butzke, Rua Hermann Blordorn, Rua Estrada Ida Volkmann, Rua Erwin Erdmann e Rua Pom 409; Vale do Selke: Rua do Selke Pequeno, Rua do Selke Grande, Rua Alwin Gueths, Rua Friedrich Scheiwe, Rua Ida Hackbarth, Rua Valério Valin, Rua Alberto Sieverdt e Rua Vale do Selke; Ribeirão Luebke: Rua Ribeirão Luebke, Rua João Kienen, Rua Ingo Ringenberg, Rua Estrada Karls e Rua Augusto Rux; Ribeirão Herdt: Rua Ribeirão Herdt e Rua Estrada Gertrudes Schroeder; Ribeirão Souto: Rua Ribeirão Souto, Rua Helmuth Just, Rua Arthur Pfuetzenreiter, Rua Erwin Fischer, Rua Ernst Steinert, Rua Erwien Ewald, Rua Emilio Marquardt e Rua Estrada Carlos Timm, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 25 de novembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES