Portaria SE/MP nº 97 de 11/02/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2009
Divulga o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso se suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação institucional, por unidade administrativa, do período de março a agosto de 2008, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo único. A média da avaliação é de 99,60 pontos.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, observada a unidade de exercício, consideram-se os seguintes pontos:
I - Secretaria de Orçamento Federal - SOF e órgãos setoriais - 99,80;
II - Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos - SPI e órgãos setoriais - 99,59;
III - Secretaria de Assuntos Internacionais - SEAIN - 99,80;
IV - Secretaria de Gestão - SEGES - 99,80;
V - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI - 99,80;
VI - Secretaria do Patrimônio da União - SPU - 97,76;
VII - Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST - 99,80;
VIII - Órgão, entidades ou unidade administrativa do Governo Federal - 99,60;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI