Portaria COMAER nº 63 de 11/02/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 12 fev 2009

Distribui os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica para o ano 2009.

Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 1.091/GC1, de 20.11.2009, DOU 23.11.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso XIV, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004; o art. 2º, inciso II, da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, e o que consta do Processo nº 67400.003811/2009-77,

Resolve:

Art. 1º Distribuir, para o ano 2009, os efetivos dos Quadros do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, conforme as Tabelas I, II e III, em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVOS DOS QUADROS DO CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA - 2009

TABELA I - SUBOFICIAIS/SARGENTOS

GRADUAÇÃO QSS QTA QESA SUBTOTAL 
EFETIVO EFETIVO EFETIVO  
SUBOFICIAL 5.109 16 - 5.125 
PRIMEIRO-SARGENTO 3.733 145 - 3.878 
SEGUNDO-SARGENTO 5.822 1.001 - 6.823 
TERCEIRO-SARGENTO 7.295 93 2.523 9.911 
TOTAL 21.959 1.255 2.523 25.737 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 26.200 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 463 

TABELA II - TAIFEIROS

GRADUAÇÃO EFETIVO 
TAIFEIRO- MOR 148 
TAIFEIRO DE PRIMEIRA-CLASSE 799 
TAIFEIRO DE SEGUNDA-CLASSE 8 
TOTAL 955 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006 2.000 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS 1.045 

TABELA III - CABOS E SOLDADOS

QUADRO/GRADUAÇÃO QCB QSD TOTAL 
TOTAL 3.288 27.712 31.000 
EFETIVO APROVADO NA LEI Nº 11.320, DE 6 DE JULHO DE 2006   31.000 
VAGAS NÃO DISTRIBUÍDAS   0 
   "