O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 29.555,40 (Vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.364.1436.8628.0001, Natureza de Despesa nº 339030, 339036, 339039, 449052 Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400055/2009, para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia, visando a continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 671/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 19.12.2008, sendo R$ 13.451,82 (Treze mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e dois centavos), a título de Despesas Correntes e R$ 16.103,58 (Dezesseis mil, cento e três reais e cinqüenta e oito centavos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO