Portaria TSE nº 193 de 20/03/2009

Norma Federal

Atualiza o Plano de Contas das agremiações partidárias.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de sua competência, considerando o art. 11 da Resolução TSE nº 21.841, de 22 de junho de 2004 , os estudos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TSE nº 387, de 31 de agosto de 1997, alterada pela Portaria TSE nº 103, de 30 de janeiro de 2009, e a Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 ,

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar o Plano de Contas das agremiações partidárias, conforme o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Tornar sem efeito o Plano de Contas Simplificado instituído pela Instrução Normativa SCI nº 4 de 7 de julho de 1997.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 20 de março de 2009.

Ministro CARLOS AYRES BRITTO

ANEXO

Portaria nº 193 de 20 de março de 2009

PLANO DE CONTAS DOS PARTIDOS POLÍTICOS  
1.0.0.00.00.00.00   ATIVO      
1.1.0.00.00.00.00   ATIVO CIRCULANTE      
       
1.1.1.00.00.00.00   DISPONÍVEL     
1.1.1.01.00.00.00   CAIXA      
1.1.1.01.01.00.00     Fundo de Caixa - Outros Recursos    
1.1.1.02.00.00.00   BANCOS CONTA MOVIMENTO      
1.1.1.02.01.00.00     Bancos (especificar, criando subcontas, conforme interesse de cada partido)    
1.1.1.02.99.00.00    (-) Recursos de Origem não Identificada - conta retificadora   
1.1.1.03.00.00.00   APLICAÇÕES FINANCEIRAS     
1.1.1.03.01.00.00     Fundos de Investimentos - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)    
1.1.1.03.02.00.00     Fundos de Investimentos - OUTROS RECURSOS (especificar)    
1.1.1.03.03.00.00     Títulos e Valores Mobiliários - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)    
1.1.1.03.04.00.00     Títulos e Valores Mobiliários - OUTROS RECURSOS (especificar)    
1.1.1.03.05.00.00     Outras Aplicações Financeiras - FUNDO PARTIDÁRIO (especificar)    
1.1.1.03.06.00.00     Outras Aplicações Financeiras - OUTROS RECURSOS (especificar)   
1.1.2.00.00.00.00   CRÉDITOS      
1.1.2.01.00.00.00   SOBRAS DE CAMPANHAS A RECEBER      
1.1.2.01.01.00.00   SOBRAS FINANCEIRAS      
1.1.2.01.01.01.00     Candidatos (especificar, criando subcontas, conforme candidatura)    
1.1.2.01.01.02.00     Comitês (especificar, criando subcontas, conforme o tipo de comitê)    
1.1.2.01.02.00.00  SOBRAS EM BENS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO     
1.1.2.01.02.01.00    Candidatos (especificar, criando subcontas, conforme candidatura)    
1.1.2.01.02.02.00     Comitês (especificar, criando subcontas, conforme o tipo de comitê)    
1.1.2.02.00.00.00   CREDITOS A RECEBER     
1.1.2.02.01.00.00     Títulos a Receber    
1.1.2.02.02.00.00     Cartões de Crédito    
1.1.2.02.03.00.00     Outros Créditos a receber (especificar, criando subcontas)    
1.1.2.02.99.00.00     (-) Provisão para Perdas   
1.1.3.00.00.00.00   ADIANTAMENTOS      
1.1.3.01.00.00.00   ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS      
1.1.3.01.01.00.00     Adiantamentos de Salários e Ordenados    
1.1.3.01.02.00.00     Adiantamentos de 13º Salário    
1.1.3.01.03.00.00     Adiantamentos de Férias    
1.1.3.01.04.00.00     Outros Adiantamentos (especificar a natureza do adiantamento, criando subcontas)    
1.1.3.02.00.00.00   ADIANTAMENTOS DIVERSOS      
1.1.3.02.01.00.00     Adiantamentos de Viagens    
1.1.3.02.02.00.00     Outros Adiantamentos (especificar a natureza do adiantamento, criando subcontas)    
1.1.3.03.00.00.00   ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES      
1.1.3.03.01.00.00    Fornecedores (especificar, criando subcontas)   
1.1.4.00.00.00.00   ESTOQUES      
1.1.4.01.00.00.00   ESTOQUE DE MATERIAIS PARA CONSUMO      
1.1.4.01.01.00.00     Materiais de Expediente    
1.1.4.01.02.00.00     Materiais Impressos    
1.1.4.01.03.00.00     Materiais de Informática    
1.1.4.01.04.00.00     Materiais de Copa e Cozinha    
1.1.4.01.05.00.00     Materiais de Limpeza e Produtos de Higiene    
1.1.4.01.06.00.00     Outros Materiais (especificar, criando subcontas)    
1.1.4.02.00.00.00   ESTOQUE DE MATERIAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO      
1.1.4.02.01.00.00     Materiais de Divulgação destinados à comercialização    
1.1.4.02.02.00.00    Outros Materiais (especificar, criando subcontas)    
1.1.5.00.00.00.00   DESPESAS ANTECIPADAS      
1.1.5.01.00.00.00   DESPESAS DIVERSAS PAGAS ANTECIPADAMENTE      
1.1.5.01.01.00.00     Prêmios de Seguro a Apropriar    
1.1.5.01.02.00.00     Encargos Financeiros a Apropriar    
1.1.5.01.03.00.00     Aluguéis Pagos Antecipadamente a Apropriar    
1.1.5.01.04.00.00     Assinaturas e Anuidades a Apropriar    
1.1.5.01.05.00.00     Outras Despesas Pagas Antecipadamente a Apropriar    
1.2.0.00.00.00.00   ATIVO NÃO-CIRCULANTE      
1.2.1.00.00.00.00  DIREITOS REALIZÁVEIS APÓS O EXERCÍCIO SEGUINTE     
1.2.1.01.00.00.00   DIREITOS DIVERSOS      
1.2.1.01.01.00.00     Títulos a Receber - LP    
1.2.1.01.02.00.00     Outros Direitos Realizáveis Após Exercício Seguinte (especificar, criando subcontas)    
1.2.1.01.99.00.00     (-) Créditos Vencidos e Não Liquidados (Lei 9.430/1996, art. 10, II)    
1.2.1.02.00.00.00   DESPESAS PAGAS ANTECIPAMENTE - REALIZÁVEIS APÓS O EXERCÍCIO SEGUINTE     
1.2.1.02.01.00.00     Prêmios de Seguro a Apropriar - LP    
1.2.1.02.02.00.00     Encargos Financeiros a Apropriar - LP    
1.2.1.02.03.00.00     Aluguéis Pagos Antecipadamente a Apropriar - LP    
1.2.1.02.04.00.00     Assinaturas e Anuidades a Apropriar - LP    
1.2.1.02.05.00.00     Outras Despesas Pagas Antecipadamente - LP (especificar, criando subcontas)    
1.2.1.03.00.00.00   DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS      
1.2.1.03.01.00.00   DEPÓSITOS JUDICIAIS (especificar, criando subcontas)      
1.2.1.03.02.00.00   DEPÓSITOS EXTRA JUDICIAIS (especificar, criando subcontas)      
1.2.2.00.00.00.00   INVESTIMENTOS     
1.2.2.01.00.00.00   INVESTIMENTOS DIVERSOS (especificar, criando subcontas)     
1.2.2.01.99.00.00    (-) Provisão para Perdas   
1.2.3.00.00.00.00   IMOBILIZADO      
1.2.3.01.00.00.00   BENS MÓVEIS      
1.2.3.01.01.00.00   MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS      
1.2.3.01.01.01.00     Equipamentos de Informática    
1.2.3.01.01.02.00     Equipamentos Audiovisuais    
1.2.3.01.01.03.00     Equipamentos de Sonorização    
1.2.3.01.01.04.00     Outras Máquinas e Equipamentos (especificar)    
1.2.3.01.01.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.01.02.00.00   MÓVEIS E UTENSÍLIOS      
1.2.3.01.02.01.00     Mobiliário de Escritório    
1.2.3.01.02.02.00     Utensílios em Geral    
1.2.3.01.02.03.00     Outros Móveis e Utensílios (especificar)    
1.2.3.01.02.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.01.03.00.00   VEÍCULOS      
1.2.3.01.03.01.00     Automóveis    
1.2.3.01.03.02.00     Utilitários    
1.2.3.01.03.03.00     Outros Veículos (especificar)    
1.2.3.01.03.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.02.00.00.00   BENS MÓVEIS - ARRENDAMENTO MERCANTIL      
1.2.3.02.01.00.00   MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ARRENDAMENTO MERCANTIL      
1.2.3.02.01.01.00     Equipamentos de Informática    
1.2.3.02.01.02.00     Equipamentos Audiovisuais    
1.2.3.02.01.03.00     Equipamentos de Sonorização    
1.2.3.02.01.04.00     Outras Máquinas e Equipamentos (especificar)    
1.2.3.02.01.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.02.02.00.00   MÓVEIS E UTENSÍLIOS - ARRENDAMENTO MERCANTIL      
1.2.3.02.02.01.00     Mobiliário de Escritório    
1.2.3.02.02.02.00     Utensílios em Geral    
1.2.3.02.02.03.00     Outros Móveis e Utensílios (especificar)    
1.2.3.02.02.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.02.03.00.00   VEÍCULOS - ARRENDAMENTO MERCANTIL      
1.2.3.02.03.01.00     Automóveis    
1.2.3.02.03.02.00     Utilitários    
1.2.3.02.03.03.00     Outros Veículos (especificar)    
1.2.3.02.03.99.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.3.03.00.00.00   BENS IMÓVEIS      
1.2.3.03.01.00.00     Terrenos    
1.2.3.03.02.00.00     Edificações    
1.2.3.03.03.00.00     Instalações    
1.2.3.03.99.00.00     (-) Depreciação Acumulada    
1.2.4.00.00.00.00   INTANGÍVEL      
1.2.4.01.00.00.00   BENS INCORPÓREOS      
1.2.4.01.01.00.00     Direito de Uso de Linhas Telefônicas    
1.2.4.01.02.00.00     Marcas e Patentes    
1.2.4.01.99.00.00     (-) Amortizações Acumuladas    
1.2.4.02.00.00.00   SISTEMAS APLICATIVOS      
1.2.4.02.01.00.00     Sistemas de informática    
1.2.4.02.99.00.00     (-) Amortização Acumulada    
1.2.4.03.00.00.00   SISTEMAS APLICATIVOS - ARRENDAMENTO MERCANTIL      
1.2.4.03.01.00.00     Sistemas de informática    
1.2.4.03.99.00.00     (-) Amortização Acumulada    
1.2.5.00.00.00.00   DIFERIDO      
1.2.5.01.00.00.00   GASTOS PRÉ-OPERACIONAIS      
1.2.5.01.01.01.00     Gastos Pré-operacionais - Administrativos    
1.2.5.01.01.02.00     Gastos Pré-operacionais - de Organização    
1.2.5.01.01.99.00     (-) Amortizações Acumuladas    
2.0.0.00.00.00.00   PASSIVO      
2.1.0.00.00.00.00   PASSIVO CIRCULANTE      
2.1.1.00.00.00.00   FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS      
2.1.1.01.00.00.00   FORNECEDORES DE BENS      
2.1.1.02.00.00.00   FORNECEDORES DE SERVIÇOS     
2.1.2.00.00.00.00   OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS      
2.1.2.01.00.00.00   OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS      
2.1.2.01.01.00.00     Salários e Ordenados a Pagar    
2.1.2.01.02.00.00     13º Salário a Pagar    
2.1.2.01.03.00.00     Férias a Pagar    
2.1.2.01.04.00.00     Outras Obrigações Trabalhistas (especificar, criando subcontas)    
2.1.2.02.00.00.00   OBRIGAÇÕES SOCIAIS      
2.1.2.02.01.00.00     Previdência Social a Recolher    
2.1.2.02.02.00.00     FGTS a Recolher    
2.1.2.02.03.00.00     PIS a Recolher    
2.1.2.02.04.00.00     Outras Obrigações Sociais (especificar, criando subcontas)    
2.1.2.03.00.00.00   OBRIGAÇÕES FISCAIS     
2.1.2.03.01.00.00     IR Fonte    
2.1.2.03.02.00.00     ISS Fonte    
2.1.2.03.03.00.00     Outras Obrigações Fiscais (especificar, criando subcontas    
2.1.3.00.00.00.00   OUTRAS OBRIGAÇÕES A PAGAR      
2.1.3.01.00.00.00   OBRIGAÇÕES DIVERSAS      
2.1.3.01.01.00.00     Aluguéis a Pagar    
2.1.3.01.02.00.00     Honorários e Serviços Técnicos Profissionais a Pagar    
2.1.3.01.03.00.00     Encargos Sociais a Pagar    
2.1.3.01.04.00.00     Seguros a Pagar    
2.1.3.01.05.00.00     Empréstimos Bancários    
2.1.3.01.06.00.00     Financiamentos    
2.1.3.01.07.00.00     Multas a Pagar    
2.1.3.01.08.00.00     Juros a Pagar    
2.1.3.01.09.00.00     Outras Obrigações a Pagar (especificar, criando subcontas)    
2.1.3.02.00.00.00   ARRENDAMENTO MERCANTIL      
2.1.3.02.01.00.00     Arrendamento Mercantil (especificar criando subcontas individual em nome do arrendador)   
2.1.3.02.99.00.00     (-) Encargos Financeiros s/ Arrend. Merc. a Apropriar    
2.1.4.00.00.00.00   OBRIGAÇÕES PROVISIONADAS      
2.1.4.01.00.00.00   PROVISÕES DIVERSAS      
2.1.4.01.01.00.00     Provisão para 13º Salário    
2.1.4.01.02.00.00     Provisão para Férias   
2.1.4.01.03.00.00     Outras Obrigações Provisionáveis (especificar, criando subcontas)    
2.1.5.00.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A EFETUAR    
2.1.5.01.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO PARTIDARIO A EFETUAR    
2.1.5.01.01.00.00     Direção Nacional    
2.1.5.01.02.00.00     Direção Estadual    
2.1.5.01.03.00.00     Direção Municipal    
2.1.5.01.04.00.00     Candidato    
2.1.5.01.05.00.00     Comitê Financeiro    
2.1.5.01.06.00.00     Fundação    
2.1.5.02.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ORIGINÁRIAS DE DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A EFETUAR    
2.1.5.02.01.00.00     Direção Nacional    
2.1.5.02.02.00.00     Direção Estadual    
2.1.5.02.03.00.00     Direção Municipal    
2.1.5.02.04.00.00     Candidato    
2.1.5.02.05.00.00     Comitê Financeiro    
2.1.5.02.06.00.00     Fundação    
2.1.5.03.00.00.00   OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS A EFETUAR    
2.1.5.03.01.00.00     RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA (ART. 41-A, INC. I e II DA LEI Nº 9.096/1995 
2.1.5.03.01.01.00     Recursos de Origem não identificada  
2.1.5.03.02.00.00     CONTA ÚNICA DO TESOURO (IN-TCU Nº 35/2000)   
2.1.5.03.02.01.00     Conta Única do Tesouro  
2.1.6.00.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ESTIMAVEIS EM DINHEIRO A EFETUAR    
2.1.6.01.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORIGINARIOS DE DOAÇÕES ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO A EFETUAR    
2.1.6.01.01.00.00     Direção Nacional    
2.1.6.01.02.00.00     Direção Estadual    
2.1.6.01.03.00.00     Direção Municipal    
2.1.6.01.04.00.00     Candidato    
2.1.6.01.05.00.00     Comitê Financeiro    
2.1.6.01.06.00.00     Fundação    
2.1.7.00.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DE SOBRAS DE CAMPANHA A EFETUAR    
2.1.7.01.00.00.00   FUNDAÇÃO (nome da Fundação do Partido)    
2.1.7.01.01.00.00     Sobras Financeiras    
2.1.7.01.02.00.00     Sobras em Bens Estimáveis em Dinheiro    
2.2.0.00.00.00.00   PASSIVO NÃO-CIRCULANTE      
2.3.0.00.00.00.00   PATRIMÔNIO LÍQUIDO      
2.3.1.00.00.00.00   RESERVAS      
2.3.1.01.00.00.00   RESERVAS ESTATUTÁRIAS      
2.3.2.00.00.00.00   RESULTADO      
2.3.2.01.00.00.00   RESULTADO ACUMULADO      
2.3.2.02.00.00.00   RESULTADO DO EXERCÍCIO      
2.3.2.02.01.00.00     Superávit do Exercício    
2.3.2.02.02.00.00     Déficit do Exercício    
3.0.0.00.00.00.00   DESPESAS      
3.1.0.00.00.00.00   DESPESAS OPERACIONAIS      
3.1.1.00.00.00.00   DESPESAS EFETUADAS COM OUTROS RECURSOS    
3.1.1.01.00.00.00   DESPESAS ADMINISTRATIVAS      
3.1.1.01.01.00.00   DESPESAS COM PESSOAL      
3.1.1.01.01.01.00     Salários e Ordenados    
3.1.1.01.01.02.00     Férias    
3.1.1.01.01.03.00     13º Salário    
3.1.1.01.01.04.00     Previdência Social    
3.1.1.01.01.05.00     FGTS    
3.1.1.01.01.06.00     PIS s/ folha de pagamento    
3.1.1.01.01.07.00     Seguro de Vida de Empregados    
3.1.1.01.01.08.00     Auxílio-alimentação    
3.1.1.01.01.09.00     Auxílio-transporte    
3.1.1.01.01.10.00     Assistência Médica e Social    
3.1.1.01.01.11.00     Rescisão de Contrato de Trabalho    
3.1.1.01.01.12.00     Outras Despesas com Pessoal (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.01.02.00.00   ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS     
3.1.1.01.02.01.00     Locação de Bens Móveis    
3.1.1.01.02.02.00     Locação de Bens Imóveis    
3.1.1.01.02.03.00     Taxas de Condomínios    
3.1.1.01.03.00.00   DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS    
3.1.1.01.03.01.00     Passagens e Conduções    
3.1.1.01.03.02.00     Fretes e Carretos    
3.1.1.01.03.03.00     Diárias    
3.1.1.01.03.04.00     Combustíveis, Óleos e Lubrificantes    
3.1.1.01.03.05.00     Outras Despesas com Transportes e Viagens (especificar, criando subcontas)   
3.1.1.01.04.00.00   SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS    
3.1.1.01.04.01.00     Serviços Contábeis    
3.1.1.01.04.02.00     Serviços de Informática    
3.1.1.01.04.03.00     Serviços de Consultoria Jurídica    
3.1.1.01.04.04.00     Encargos Sociais    
3.1.1.01.04.05.00     Outros Serviços Técnicos e Profissionais (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.01.05.00.00   MATERIAL DE CONSUMO     
3.1.1.01.05.01.00     Materiais de Expediente    
3.1.1.01.05.02.00     Materiais Impressos    
3.1.1.01.05.03.00     Materiais de Informática    
3.1.1.01.05.04.00     Materiais de Copa e Cozinha    
3.1.1.01.05.05.00     Materiais de Limpeza e Produtos e Higiene    
3.1.1.01.05.06.00     Outros Materiais de Consumo (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.01.06.00.00   SERVIÇOS E UTILIDADES     
3.1.1.01.06.01.00     Energia Elétrica    
3.1.1.01.06.02.00     Água e Esgoto    
3.1.1.01.06.03.00     Telecomunicações    
3.1.1.01.06.04.00     Serviços Postais    
3.1.1.01.06.05.00     Segurança e Vigilância    
3.1.1.01.06.06.00     Serviços de Limpeza    
3.1.1.01.06.07.00     Cópias, encadernações e serviços similares    
3.1.1.01.06.08.00     Serviços Cartorários    
3.1.1.01.06.09.00     Outros Serviços e Utilidades (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.01.07.00.00   TRIBUTOS     
3.1.1.01.07.01.00     IPTU    
3.1.1.01.07.02.00     IPVA    
3.1.1.01.07.03.00     Taxas    
3.1.1.01.07.04.00     CPMF    
3.1.1.01.07.05.00     Outros tributos (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.01.08.00.00   DESPESAS GERAIS     
3.1.1.01.08.01.00     Assinaturas e aquisições de periódicos    
3.1.1.01.08.02.00     Publicações    
3.1.1.01.08.03.00     Seguros    
3.1.1.01.08.04.00     Manutenção, Conservação e Reparos de Bens   
3.1.1.01.08.05.00     Despesas Judiciais    
3.1.1.01.08.06.00     Donativos e Contribuições    
3.1.1.01.08.07.00     Outras Despesas Gerais (especificar, criando subcontas)   
3.1.1.01.09.00.00   TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS     
3.1.1.01.09.01.00     Direção Nacional    
3.1.1.01.09.02.00     Direção Estadual    
3.1.1.01.09.03.00     Direção Municipal    
3.1.1.01.09.04.00     Candidato    
3.1.1.01.09.05.00     Comitê Financeiro    
3.1.1.01.10.00.00   DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO    
3.1.1.01.10.01.00     Depreciação    
3.1.1.01.10.02.00     Amortização    
3.1.1.02.00.00.00   DESPESAS COM FINS DOUTRINÁRIOS E/OU POLÍTICOS    
3.1.1.02.01.00.00   PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA    
3.1.1.02.01.01.00     Despesas com Rádio e Televisão    
3.1.1.02.01.02.00     Despesas com Eventos Promocionais    
3.1.1.02.01.03.00     Despesas com Produções de Audiovisuais    
3.1.1.02.01.04.00     Despesas com Pesquisas de Opinião Pública    
3.1.1.02.01.05.00        
3.1.1.02.02.00.00   DESPESAS COM CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA OU DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA    
3.1.1.02.02.01.00     a especificar criando subcontas    
3.1.1.02.03.00.00   DESPESAS COM ALISTAMENTO     
3.1.1.02.03.01.00     a especificar criando subcontas   
3.1.1.02.04.00.00   DESPESAS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES    
3.1.1.02.04.01.00     Despesas com Seminários    
3.1.1.02.04.02.00     Despesas com Congressos    
3.1.1.02.04.03.00     Despesas com Convenções Partidárias    
3.1.1.03.00.00.00   DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS    
3.1.1.03.01.00.00   DESPESAS COM PESSOAL     
3.1.1.03.01.01.00     Salários e Ordenados    
3.1.1.03.01.02.00     Férias    
3.1.1.03.01.03.00     13º Salário    
3.1.1.03.01.04.00     Previdência Social    
3.1.1.03.01.05.00     FGTS    
3.1.1.03.01.06.00     PIS s/ folha de pagamento    
3.1.1.03.01.07.00     Seguro de Vida de Empregados    
3.1.1.03.01.08.00     Auxílio-alimentação    
3.1.1.03.01.09.00     Auxílio-transporte    
3.1.1.03.01.10.00     Assistência Médica e Social    
3.1.1.03.01.11.00     Rescisão de Contrato de Trabalho    
3.1.1.03.01.12.00     Outras Despesas com Pessoal (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.02.00.00   ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS     
3.1.1.03.02.01.00     Locação de Bens Móveis   
3.1.1.03.02.02.00     Locação de Bens Imóveis    
3.1.1.03.02.03.00     Taxas de Condomínios    
3.1.1.03.03.00.00   DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS    
3.1.1.03.03.01.00     Passagens e Conduções    
3.1.1.03.03.02.00     Fretes e Carretos    
3.1.1.03.03.03.00     Diárias    
3.1.1.03.03.04.00     Combustíveis, Óleos e Lubrificantes    
3.1.1.03.03.05.00     Outras Despesas com Transportes e Viagens (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.04.00.00   SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS    
3.1.1.03.04.01.00     Serviços Contábeis    
3.1.1.03.04.02.00     Serviços de Informática    
3.1.1.03.04.03.00     Serviços de Consultoria Jurídica    
3.1.1.03.04.04.00     Encargos Sociais    
3.1.1.03.04.05.00     Outros Serviços Técnicos e Profissionais (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.05.00.00   MATERIAL DE CONSUMO     
3.1.1.03.05.01.00     Materiais de Expediente    
3.1.1.03.05.02.00     Materiais Impressos    
3.1.1.03.05.03.00     Materiais de Informática   
3.1.1.03.05.04.00    Materiais de Copa e Cozinha   
3.1.1.03.05.05.00    Materiais de Limpeza e Produtos e Higiene   
3.1.1.03.05.06.00    Outros Materiais de Consumo (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.06.00.00  SERVIÇOS E UTILIDADES     
3.1.1.03.06.01.00    Energia Elétrica   
3.1.1.03.06.02.00    Água e Esgoto   
3.1.1.03.06.03.00    Telecomunicações   
3.1.1.03.06.04.00    Serviços Postais   
3.1.1.03.06.05.00    Segurança e Vigilância   
3.1.1.03.06.06.00    Serviços de Limpeza   
3.1.1.03.06.07.00    Cópias, encadernações e serviços similares   
3.1.1.03.06.08.00    Serviços Cartorários   
3.1.1.03.06.09.00    Outros Serviços e Utilidades (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.07.00.00  TRIBUTOS     
3.1.1.03.07.01.00    IPTU    
3.1.1.03.07.02.00    IPVA    
3.1.1.03.07.03.00    Taxas   
3.1.1.03.07.04.00    CPMF    
3.1.1.03.07.05.00    Outros tributos (especificar, criando subcontas)   
3.1.1.03.08.00.00  DESPESAS GERAIS     
3.1.1.03.08.01.00    Assinaturas e aquisições de periódicos   
3.1.1.03.08.02.00    Publicações   
3.1.1.03.08.03.00    Seguros   
3.1.1.03.08.04.00    Manutenção, Conservação e Reparos de Bens   
3.1.1.03.08.05.00    Despesas Judiciais   
3.1.1.03.08.06.00    Donativos e Contribuições   
3.1.1.03.08.07.00    Outras Despesas Gerais (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.03.09.00.00  TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS     
3.1.1.03.09.01.00    Direção Nacional   
3.1.1.03.09.02.00    Direção Estadual   
3.1.1.03.09.03.00    Direção Municipal   
3.1.1.03.09.04.00    Candidato   
3.1.1.03.09.05.00    Comitê Financeiro   
3.1.1.03.10.00.00  DESPESAS DIVERSAS     
3.1.1.03.10.01.00    Despesas de Rádio e Televisão   
3.1.1.03.10.02.00    Despesas com Comitês Financeiros   
3.1.1.03.10.03.00    Despesas com Comícios   
3.1.1.03.10.04.00    Despesas com Eventos Promocionais   
3.1.1.03.10.05.00    Pesquisas e Testes Pré-eleitorais   
3.1.1.03.10.06.00    Propaganda e Publicidade   
3.1.1.03.10.07.00    Convenções Eleitorais   
3.1.1.03.10.08.00    Produção de Audiovisuais   
3.1.1.03.10.09.00    Outras despesas de campanha eleitoral (especificar criando subcontas)    
3.1.1.04.00.00.00  ENCARGOS FINANCEIROS      
3.1.1.04.01.00.00  DESPESAS FINANCEIRAS      
3.1.1.04.01.01.00    Juros   
3.1.1.04.01.02.00    Multas   
3.1.1.04.01.03.00    Comissões e Taxas Bancárias   
3.1.1.04.01.04.00    Correção Monetária de Obrigações   
3.1.1.04.01.05.00     IRF sobre rendimentos de aplicações financeiras   
3.1.1.04.01.06.00    Outras Despesas Financeiras (especificar, criando subcontas)    
3.1.1.05.00.00.00  OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - OUTROS RECURSOS    
3.1.1.05.01.00.00    Créditos Vencidos e não Liquidados   
3.1.1.05.02.00.00    Outras Despesas Operacionais (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.00.00.00.00  DESPESAS EFETUADAS COM RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO    
3.1.2.01.00.00.00  DESPESAS ADMINISTRATIVAS     
3.1.2.01.01.00.00  DESPESAS COM PESSOAL     
3.1.2.01.01.01.00    Salários e Ordenados   
3.1.2.01.01.02.00    Férias   
3.1.2.01.01.03.00    13º Salário   
3.1.2.01.01.04.00    Previdência Social   
3.1.2.01.01.05.00    FGTS    
3.1.2.01.01.06.00    PIS s/ folha de pagamento   
3.1.2.01.01.07.00    Seguro de Vida de Empregados   
3.1.2.01.01.08.00    Auxílio-alimentação   
3.1.2.01.01.09.00    Auxílio-transporte   
3.1.2.01.01.10.00    Assistência Médica e Social   
3.1.2.01.01.11.00    Rescisão de Contrato de Trabalho   
3.1.2.01.01.12.00    Outras Despesas com Pessoal (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.01.02.00.00  ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS     
3.1.2.01.02.01.00    Locação de Bens Móveis   
3.1.2.01.02.02.00    Locação de Bens Imóveis   
3.1.2.01.02.03.00    Taxas de Condomínios    
3.1.2.01.03.00.00   DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS    
3.1.2.01.03.01.00     Passagens e Conduções    
3.1.2.01.03.02.00     Fretes e Carretos    
3.1.2.01.03.03.00     Diárias    
3.1.2.01.03.04.00     Combustíveis, Óleos e Lubrificantes    
3.1.2.01.03.05.00     Outras Despesas com Transportes e Viagens (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.01.04.00.00   SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS    
3.1.2.01.04.01.00     Serviços Contábeis    
3.1.2.01.04.02.00     Serviços de Informática    
3.1.2.01.04.03.00     Serviços de Consultoria Jurídica    
3.1.2.01.04.04.00     Encargos Sociais    
3.1.2.01.04.05.00     Outros Serviços Técnicos e Profissionais (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.01.05.00.00   MATERIAL DE CONSUMO     
3.1.2.01.05.01.00     Materiais de Expediente    
3.1.2.01.05.02.00     Materiais Impressos    
3.1.2.01.05.03.00     Materiais de Informática    
3.1.2.01.05.04.00     Materiais de Copa e Cozinha    
3.1.2.01.05.05.00     Materiais de Limpeza e Produtos e Higiene    
3.1.2.01.05.06.00     Outros Materiais de Consumo (especificar, criando subcontas)   
3.1.2.01.06.00.00   SERVIÇOS E UTILIDADES     
3.1.2.01.06.01.00     Energia Elétrica    
3.1.2.01.06.02.00     Água e Esgoto    
3.1.2.01.06.03.00     Telecomunicações    
3.1.2.01.06.04.00     Serviços Postais    
3.1.2.01.06.05.00     Segurança e Vigilância   
3.1.2.01.06.06.00     Serviços de Limpeza   
3.1.2.01.06.07.00     Cópias, encadernações e serviços similares   
3.1.2.01.06.08.00     Serviços Cartorários    
3.1.2.01.06.09.00     Outros Serviços e utilidades (especificar, criando subcontas)   
3.1.2.01.07.00.00   TRIBUTOS     
3.1.2.01.07.01.00     IPTU   
3.1.2.01.07.02.00     IPVA   
3.1.2.01.07.03.00     Taxas   
3.1.2.01.07.04.00     CPMF   
3.1.2.01.07.05.00     Outros tributos (especificar, criando subcontas)   
3.1.2.01.08.00.00   DESPESAS GERAIS     
3.1.2.01.08.01.00     Assinaturas e aquisições de periódicos   
3.1.2.01.08.02.00     Publicações    
3.1.2.01.08.03.00     Seguros   
3.1.2.01.08.04.00     Manutenção Conservação e Reparos de Bens   
3.1.2.01.08.05.00     Despesas Judiciais   
3.1.2.01.08.06.00     Donativos e Contribuições   
3.1.2.01.08.07.00     Outras Despesas Gerais (especificar, criando subcontas)   
3.1.2.01.09.00.00   TRANSFÊRNCIAS EFETUADAS     
3.1.2.01.09.01.00     Direção Nacional   
3.1.2.01.09.02.00     Direção Estadual   
3.1.2.01.09.03.00     Direção Municipal   
3.1.2.01.10.00.00   DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO    
3.1.2.01.10.01.00     Depreciação   
3.1.2.01.10.02.00     Amortização   
3.1.2.02.00.00.00   DESPESAS COM FINS DOUTRINÁRIOS E/OU POLÍTICOS    
3.1.2.02.01.00.00   PROPAGANDA DOUTRINÁRIA E POLÍTICA    
3.1.2.02.01.01.00    Despesas com Rádio e Televisão   
3.1.2.02.01.02.00    Despesas com Eventos Promocionais   
3.1.2.02.01.03.00    Despesas com Produções de Audiovisuais   
3.1.2.02.01.04.00    Despesas com Pesquisas de Opinião Pública   
3.1.2.02.01.05.00       
3.1.2.02.02.00.00  DESPESAS COM CRIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE FUNDAÇÃO DE PESQUISA OU DE DOUTRINAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA    
3.1.2.02.02.01.00    a especificar   
3.1.2.02.03.00.00  DESPESAS COM ALISTAMENTO     
3.1.2.02.03.01.00    a especificar   
3.1.2.02.04.00.00  DESPESAS COM SEMINÁRIOS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES    
3.1.2.02.04.01.00     Despesas com Seminários    
3.1.2.02.04.02.00     Despesas com Congressos    
3.1.2.02.04.03.00     Despesas com Convenções Partidárias    
3.1.2.03.00.00.00   DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS    
3.1.2.03.01.00.00   DESPESAS COM PESSOAL      
3.1.2.03.01.01.00     Salários e Ordenados    
3.1.2.03.01.02.00     Férias    
3.1.2.03.01.03.00     13º Salário    
3.1.2.03.01.04.00     Previdência Social    
3.1.2.03.01.05.00     FGTS    
3.1.2.03.01.06.00     PIS s/ folha de pagamento    
3.1.2.03.01.07.00     Seguro de Vida de Empregados    
3.1.2.03.01.08.00     Auxílio-alimentação    
3.1.2.03.01.09.00     Auxílio-transporte    
3.1.2.03.01.10.00     Assistência Médica e Social    
3.1.2.03.01.11.00     Rescisão de Contrato de Trabalho    
3.1.2.03.01.12.00     Outras Despesas com Pessoal (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.02.00.00   ALUGUÉIS E CONDOMÍNIOS      
3.1.2.03.02.01.00     Locação de Bens Móveis   
3.1.2.03.02.02.00     Locação de Bens Imóveis    
3.1.2.03.02.03.00     Taxas de Condomínios    
3.1.2.03.03.00.00   DESPESAS COM TRANSPORTES E VIAGENS    
3.1.2.03.03.01.00     Passagens e Conduções    
3.1.2.03.03.02.00     Fretes e Carretos    
3.1.2.03.03.03.00     Diárias    
3.1.2.03.03.04.00     Combustíveis, Óleos e Lubrificantes    
3.1.2.03.03.05.00     Outras Despesas com Transportes e Viagens (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.04.00.00   SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS    
3.1.2.03.04.01.00     Serviços Contábeis    
3.1.2.03.04.02.00     Serviços de Informática    
3.1.2.03.04.03.00     Serviços de Consultoria Jurídica    
3.1.2.03.04.04.00     Encargos Sociais    
3.1.2.03.04.05.00     Outros Serviços Técnicos e Profissionais (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.05.00.00   MATERIAL DE CONSUMO      
3.1.2.03.05.01.00     Materiais de Expediente    
3.1.2.03.05.02.00     Materiais Impressos    
3.1.2.03.05.03.00     Materiais de Informática    
3.1.2.03.05.04.00     Materiais de Copa e Cozinha    
3.1.2.03.05.05.00     Materiais de Limpeza e Produtos e Higiene    
3.1.2.03.05.06.00     Outros Materiais de Consumo (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.06.00.00  SERVIÇOS E UTILIDADES     
3.1.2.03.06.01.00     Energia Elétrica    
3.1.2.03.06.02.00     Água e Esgoto    
3.1.2.03.06.03.00     Telecomunicações    
3.1.2.03.06.04.00     Serviços Postais    
3.1.2.03.06.05.00     Segurança e Vigilância    
3.1.2.03.06.06.00     Serviços de Limpeza    
3.1.2.03.06.07.00     Cópias, encadernações e serviços similares    
3.1.2.03.06.08.00     Serviços Cartorários    
3.1.2.03.06.09.00     Outros Serviços e Utilidades (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.07.00.00   TRIBUTOS      
3.1.2.03.07.01.00     IPTU    
3.1.2.03.07.02.00     IPVA    
3.1.2.03.07.03.00     Taxas    
3.1.2.03.07.04.00     CPMF    
3.1.2.03.07.05.00     Outros tributos (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.08.00.00   DESPESAS GERAIS      
3.1.2.03.08.01.00     Assinaturas e aquisições de periódicos    
3.1.2.03.08.02.00     Publicações    
3.1.2.03.08.03.00     Seguros    
3.1.2.03.08.04.00     Manutenção, Conservação e Reparos de Bens    
3.1.2.03.08.05.00     Despesas Judiciais    
3.1.2.03.08.06.00     Donativos e Contribuições    
3.1.2.03.08.08.00     Outras Despesas Gerais (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.03.09.00.00   TRANSFERÊNCIAS EFETUADAS      
3.1.2.03.09.01.00     Direção Nacional    
3.1.2.03.09.02.00     Direção Estadual    
3.1.2.03.09.03.00     Direção Municipal    
3.1.2.03.09.04.00     Candidato    
3.1.2.03.09.05.00     Comitê Financeiro    
3.1.2.03.10.00.00   DESPESAS DIVERSAS      
3.1.2.03.10.01.00     Despesas de Rádio e Televisão    
3.1.2.03.10.02.00     Despesas com Comitês Financeiros    
3.1.2.03.10.03.00     Despesas com Comícios    
3.1.2.03.10.04.00     Despesas com Eventos Promocionais    
3.1.2.03.10.05.00     Pesquisas e Testes Pré-eleitorais    
3.1.2.03.10.06.00     Propaganda e Publicidade    
3.1.2.03.10.07.00     Convenções Eleitorais   
3.1.2.03.10.08.00     Produção de Audiovisuais    
3.1.2.03.10.09.00     Outras despesas de campanha eleitoral (especificar criando subcontas)    
3.1.2.04.00.00.00   ENCARGOS FINANCEIROS      
3.1.2.04.01.00.00   DESPESAS FINANCEIRAS      
3.1.2.04.01.01.00     Juros    
3.1.2.04.01.02.00     Multas    
3.1.2.04.01.03.00     Comissões e Taxas Bancárias    
3.1.2.04.01.04.00     Correção Monetária de Obrigações    
3.1.2.04.01.05.00     IRF sobre rendimentos de aplicações financeiras    
3.1.2.04.01.06.00     Outras Despesas Financeiras (especificar, criando subcontas)    
3.1.2.05.00.00.00   OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - FUNDO PARTIDÁRIO    
3.1.2.05.01.00.00     Créditos Vencidos e Não Liquidados    
3.1.2.05.02.00.00     Outras Despesas Operacionais (especificar, criando subcontas)    
3.2.0.00.00.00.00   DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS      
3.2.1.00.00.00.00   DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS - OUTROS RECURSOS    
3.2.1.01.00.00.00     Perda na Alienação de Bens de Uso (especificar, criando subcontas)    
3.2.1.02.00.00.00     Outras Despesas Não Operacionais (especificar, criando subcontas)    
3.2.2.00.00.00.00   DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS - FUNDO PARTIDÁRIO    
3.2.2.01.00.00.00     Perda na Alienação de Bens de Uso (especificar, criando subcontas)    
3.2.2.02.00.00.00     Outras Despesas Não Operacionais (especificar, criando subcontas)    
4.0.0.00.00.00.00   RECEITAS      
4.1.0.00.00.00.00   RECEITAS OPERACIONAIS      
4.1.1.00.00.00.00   RECEITAS DE DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES    
4.1.1.01.00.00.00   DOAÇÕES      
4.1.1.01.01.00.00    Doações de Pessoas Físicas   
4.1.1.01.01.01.00     Em Recursos Financeiros  
4.1.1.01.01.02.00     Em Recursos Estimáveis em dinheiro  
4.1.1.01.02.00.00     Doações de Pessoas Jurídicas    
4.1.1.01.02.01.00     Em Recursos Financeiros  
4.1.1.01.02.02.00     Em Recursos Estimáveis em dinheiro  
4.1.1.02.00.00.00   CONTRIBUIÇÕES     
4.1.1.02.01.00.00     Parlamentares    
4.1.1.02.02.00.00     Filiados    
4.1.1.02.03.00.00     Outras Contribuições (especificar, criando subcontas)    
4.1.2.00.00.00.00   RECEITAS DO FUNDO PARTIDÁRIO    
4.1.2.01.00.00.00   COTAS RECEBIDAS      
4.1.2.01.01.00.00    Cotas recebidas em Recursos Financeiros   
4.1.3.00.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS      
4.1.3.01.00.00.00   TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS    
4.1.3.01.01.00.00     Recebidas da Direção Nacional    
4.1.3.01.02.00.00     Recebidas da Direção Estadual    
4.1.3.01.03.00.00     Recebidas da Direção Municipal    
4.1.3.02.00.00.00  TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ESTIMÁVEIS EM DINHEIRO    
4.1.3.02.01.00.00     Recebidas da Direção Nacional    
4.1.3.02.02.00.00     Recebidas da Direção Estadual    
4.1.3.02.03.00.00     Recebidas da Direção Municipal    
4.1.4.00.00.00.00   RECEITAS FINANCEIRAS      
4.1.4.01.00.00.00   RECEITAS FINANCEIRAS DIVERSAS - OUTROS RECURSOS    
4.1.4.01.01.00.00     Juros    
4.1.4.01.02.00.00     Multas    
4.1.4.01.03.00.00     Descontos Obtidos    
4.1.4.01.04.00.00     Rendimentos de Aplicações Financeiras   
4.1.4.01.05.00.00    Outras Receitas Financeiras (especificar, criando subcontas)   
4.1.4.02.00.00.00   RECEITAS FINANCEIRAS - FUNDO PARTIDÁRIO    
4.1.4.02.01.00.00     Juros    
4.1.4.02.02.00.00     Multas    
4.1.4.02.03.00.00     Descontos Obtidos    
4.1.4.02.04.00.00     Rendimentos de Aplicações Financeiras - Fundo Partidário    
4.1.4.02.05.00.00     Outras Receitas Financeiras (especificar, criando subcontas)    
4.1.5.00.00.00.00   OUTRAS RECEITAS      
4.1.5.01.00.00.00   OUTRAS RECEITAS DIVERSAS      
4.1.5.01.01.00.00     Venda de Materiais de Divulgação    
4.1.5.01.02.00.00     Taxas de Inscrição    
4.1.5.01.03.00.00     Aluguéis    
4.1.5.01.04.00.00     Venda de Publicações    
4.1.5.01.05.00.00     Rendimentos de Cartões de Crédito    
4.1.5.01.06.00.00     Receitas com Eventos Realizados    
4.1.5.01.07.00.00    Outras Receitas (especificar, criando subcontas)    
4.2.0.00.00.00.00   RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS      
4.2.1.00.00.00.00   LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS DE USO    
4.2.1.01.00.00.00   LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS DE USO (especificar, criando subcontas)    
4.2.2.00.00.00.00   OUTRAS RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS    
4.2.2.01.00.00.00   OUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAOS (especificar, criando subcontas)    
5.0.0.00.00.00.00   APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO      
5.1.0.00.00.00.00   APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO      
5.1.1.00.00.00.00   RESULTADO DO EXERCÍCIO      
5.1.1.01.00.00.00   RESULTADO DO EXERCÍCIO      
5.1.1.01.01.00.00    Resultado Apurado no Exercício