O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS nº 2.123, de 23 de outubro de 2002, combinada com o disposto no Decreto nº 3.964/2001, consoante disposto no Processo Administrativo nº 25000.206934/2007-69,

Resolve:

Art. 1º Inserir recursos orçamentários no montante de R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), alocados ao exercício de 2009, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho nº 10.305.1444.6170.0001, Natureza de Despesa nº 339014, 339030, 339036, 449052, Fonte de Recursos 0151000000, Nota de Crédito nº 400105/2009, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº 728/2007, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 15.01.2008, sendo R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais), a título de Despesas Correntes e R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos), a título de Despesas de Capital.

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO