O SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 904/09, de 13 de janeiro de 2009, do Município de Floriano Peixoto, devidamente homologado pelo Decreto nº 46.212, de 16 de fevereiro de 2009, do Estado do Rio Grande do Sul, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000529/2009-27,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de vendavais ou tempestades, a situação de emergência, no Município de Floriano Peixoto, zona rural, nas localidades: Santo Alberto, São Miguel, Rosário, Vanini, Giaretta, Rio do Peixe, Boa Esperança, Frederico, São Lourenço e Betiol, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 13 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO COSTA GUIMARÃES