O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, Portaria nº 1.508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir o cargo efetivo vago:

Servidor: Cargo Vago

Cargo: Produtor Cultural

Código da vaga: 0217042

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Camaçari

Processo: 23066.000682/2009-38

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES