A SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 2.346, de 21 de janeiro de 2009, do Município de Perdões, devidamente homologado pelo Decreto de 17 de fevereiro de 2009, do Estado de Minas Gerais, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000673/2009-63,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Perdões, zona urbana, Bairros Jardim Nova Esperança, Caridade, Vila Nova, Centro, Placedinos, Da Turma, Santa Terezinha, Vista Alegre, São Dimas, Várzea dos Placedinos, Rosário, Alvorada, Bom Retiro, Nossa Senhora das Graças, Várzea de Cima, De Lourdes e Chácara Bela Vista; e zona rural, nas Comunidades do Retiro dos Pimentas, dos Machados, do Custodinho, da Represa, Cerrado, Serra do Peão, do Pavão, da Lagoa, de Manoel Antonio, dos Coelhos, de Hipólitos, do Barreiro, Monte Alegre, de Vigilatos e São Domingos, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 21 de janeiro de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE