O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Formação Geral, nomeada pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009 e da Comissão Assessora de Avaliação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, nomeada pela Portaria Inep nº 103, de 18 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais terá por objetivos:

I - avaliar, por meio de prova escrita, se o estudante, após o período cursado, demonstra ter adquirido conhecimentos satisfatórios para o perfil de um Tecnólogo em Processos Gerenciais;

II - verificar se o estudante apresenta competências e habilidades aos conhecimentos correlatos à Processos Gerenciais;

III - diagnosticar o resultado do ensino nos Cursos Superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais, para analisar e identificar as necessidades, potencialidades, demandas e problemas do processo de ensino-aprendizagem e suas relações com fatores socioeconômicos, ambientais, éticos e culturais;

IV - identificar as necessidades, potencialidades, demandas e problemas do processo de formação do Tecnólogo em Processos Gerenciais, considerando-se as exigências sociais, ambientais, econômicas, políticas, culturais e éticas, assim como os princípios expressos no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, tomará como referência o seguinte perfil do profissional: apto a ocupar-se das atividades dos processos de gestão na formação e organização empresarial, utilizando-se de conhecimentos cientificamente embasados, tecnicamente capacitado, com uma visão crítica e humanística, com capacidade empreendedora e administrativa, dinâmica e inovadora, para atuar em equipe e com comportamento ético pautado em ações pró-ativas com responsabilidade social e ambiental.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências para:

I - Elaborar, implementar, controlar e avaliar:

a) Estrutura organizacional e funções gerenciais;

b) Planejamento Estratégico;

c) Plano de Negócios;

d) Plano de Recursos Humanos;

e) Estratégias de Marketing.

II - Analisar:

a) Demonstrativos financeiros;

b) Cultura organizacional;

c) Composto de Marketing;

d) Modelos de Gestão Empresarial.

III - Identificar e interpretar:

a) Tendências de Mercado, Inovação e Tecnologia;

b) Oportunidades de negócio;

c) Tamanho e potencial de mercado;

d) Cadeia logística.

IV - Conhecer e aplicar:

a) Técnicas de recrutamento, seleção e avaliação de desempenho de pessoas;

b) Técnicas de análise do ambiente organizacional e competitivo;

c) Técnicas de segmentação de mercado;

d) Técnicas de análise econômico-financeira organizacionais;

e) Técnicas de mediação de conflitos, de comunicação empresarial, trabalho em equipe e liderança;

f) Técnicas de comercialização, compras e vendas;

g) Técnicas e ferramentas da qualidade.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais tomará como referencial os seguintes conteúdos:

I - Organização Empresarial e Gestão Estratégica: Modelos de Gestão Empresarial. Funções Administrativas: planejar, organizar, dirigir e controlar. Estrutura organizacional e funções gerenciais. Gestão Estratégica: conceito e relevância. Planejamento Estratégico: conceito, contribuição da ferramenta e estrutura - missão, visão, objetivos, análise ambiental, formulação de estratégias, implementação e controle.

II - Empreendedorismo: Empreendedorismo, empreendedor e características do empreendedor. Identificação de oportunidades: diferenciação entre idéias e oportunidades, processos de identificação de oportunidades. Concorrência de mercado: oferta e demanda, concorrência direta e indireta, tamanho e potencial de mercado. Inovação e tecnologia: conceitos básicos e relevância no contexto empreendedor.

Plano de Negócios: conceito, importância e estrutura.

III - Gestão de Pessoas: Seleção e Recrutamento. Treinamento e Desenvolvimento. Avaliação de desempenho. Remuneração: cargos, salários e benefícios. Administração de conflitos. Relacionamento interpessoal e comunicação empresarial. Liderança e trabalho em equipe. Cultura e mudança organizacional.

IV - Gestão Financeira: Juros e descontos por meio de capitalizações. Fluxo de caixa. Capital de giro. Valor Presente Líquido. Empréstimos e Sistemas de Amortizações. Método do Pay-Back. Taxa Interna de Retorno. Apuração de custos e formação de preços. Ponto de equilíbrio.

V - Produção, Operações e Logística: Gerenciamento da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management). Sistemas de controle/avaliação de estoques. Logística integrada: abastecimento e distribuição. Previsão de demanda. Qualidade: princípios e ferramentas básicas. Curva ABC. Filosofia de Gestão Just-In-Time.

VI - Marketing: Importância do consumidor e segmentação do mercado. Satisfação do consumidor. Relacionamento com o cliente. Composto de Marketing: Preço, Praça, Produto e Promoção.

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES